{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18316273000105/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "18316273000105-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T14:14:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T06:32:28.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-santa-cruz-do-escalvado-mg-18316273000105-2026-13",
 "id": 225202,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de motocicletas novas, zero km para atendimento a demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado – MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO",
  "cnpj": "18316273000105",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "93",
  "municipio": "Santa Cruz do Escalvado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 368600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T14:14:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/107293",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Motocicletas novaszero quilômetro, fabricado a no máximo 6 (seis) meses desde que atenda integralmente às especificações mínimas abaixo, visando garantir a segurança, durabilidade e adequação às atividades desenvolvidas pelos ACS’s e ACE’s Especificações mínimas da motocicleta A motocicleta deverá apresentar, no mínimo, as seguintes características técnicas: Motor monocilíndrico, 4 tempos; Cilindrada mínima de 150 cc; Sistema de partida elétrica; Sistema de injeção eletrônica; Arrefecimento a ar; Câmbio de no mínimo 5 marchas; Freios com sistema UBS ou ABS, conforme regulamentação vigente; Rodas de liga leve ou raiadas, compatíveis com uso urbano e rural; Suspensão elevada, adequada para vias não pavimentadas; Tanque de combustível com capacidade mínima de 12 litros; Consumo econômico de combustível; Painel de instrumentos completo; Atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do CONTRAN; Cor padronizada conforme definição da Administração Pública;Garantia mínima de fábrica de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 23037.5,
   "valorTotal": 368600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:14:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/225202/1"
  }
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