{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970300000165/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "76970300000165-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T13:03:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:11:42.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-nossa-senhora-das-gracas-pr-76970300000165-2026-79",
 "id": 93093,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventual e futura aquisição de testes psicológicos, instrumentos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e cognitiva, incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, escalas, kits e materiais complementares, destinados ao suporte das atividades de avaliação, acompanhamento e intervenção de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças – Paraná, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de testes psicológicos, instrumentos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e cognitiva, compostos por kits, manuais técnicos, protocolos de aplicação, escalas e materiais complementares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, conforme especificações e quantitativos definidos neste instrumento. A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o atendimento especializado ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento, alterações cognitivas, comportamentais, emocionais e demais necessidades educacionais específicas, possibilitando avaliações técnicas mais precisas e adequadas às demandas educacionais existentes. Os instrumentos e materiais a serem adquiridos são essenciais para subsidiar o trabalho técnico desenvolvido pelos profissionais da área educacional e multiprofissional, permitindo a realização de avaliações especializadas relacionadas à atenção, memória, linguagem, leitura, escrita, raciocínio lógico, funções executivas, habilidades matemáticas, consciência fonológica, desenvolvimento cognitivo e aspectos socioemocionais, contribuindo diretamente para a elaboração de estratégias pedagógicas, intervenções adequadas e encaminhamentos necessários. Ressalta-se que parte significativa dos instrumentos previstos possui caráter técnico e científico, sendo amplamente utilizados em contextos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e psicológica, observando critérios técnicos reconhecidos pelos respectivos conselhos profissionais, editoras especializadas e normativas aplicáveis à área. Além disso, a aquisição dos materiais permitirá maior eficiência no acompanhamento individualizado dos estudantes, contribuindo para a promoção da inclusão escolar, melhoria do desempenho acadêmico, identificação precoce de dificuldades e transtornos, bem como fortalecimento das ações do Atendimento Educacional Especializado – AEE e demais serviços de apoio vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A ausência desses instrumentos compromete a qualidade das avaliações e intervenções realizadas pela equipe técnica, limitando a capacidade de diagnóstico educacional, acompanhamento pedagógico e definição de estratégias adequadas às necessidades dos alunos atendidos pela rede municipal. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e indispensável para assegurar melhores condições de atendimento especializado, garantir suporte técnico adequado aos profissionais envolvidos e promover maior efetividade nas políticas públicas educacionais do Município. Por fim, destaca-se que a presente contratação atende ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e interesse da administração pública, visando garantir a adequada execução das atividades educacionais e de apoio especializado desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS",
  "cnpj": "76970300000165",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76970300000165",
  "municipio": "Nossa Senhora das Graças",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "86/2026",
 "valorEstimado": 9625.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T13:03:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manual ETDAH-CRIAD: Escala de Autoavaliacao do TDAH – Versao para Criancas e Adolescentes - Editora Memnon",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manual ETDAH-PAIS: Escala de Avaliacao de Comportamentos Infantojuvenis no TDAH em Ambiente Familiar – Versao para Pais - Editora Memnon",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66.41,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manual Avaliacao Neuropsicologica Cognitiva - Volume 1: Atencao e Funcoes Executivas -Manual -  Editora Memnon",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 128.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manual: Avaliacao Neuropsicologica Cognitiva - Volume 3: Leitura, Escrita e Aritmetica (Segunda Edicao) - Manual -   Editora Memnon",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 145.81,
   "valorTotal": 145.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manual de Avaliacao Neuropsicologica Cognitiva - Volume 4: Memoria de Trabalho -Manual -   Editora Memnon",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Instrumento Cubos de corsi (Uma base e nove cubos) Memnon. Prancha com cubos numerados de 1 a 9 . tamanho 25x20x4. Confeccionado em madeira.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97.14,
   "valorTotal": 97.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Colecao PRONUMERO –Bateria Aval. do Processamento Num. e Calc. -  KIT – Editora Vetor",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 449.82,
   "valorTotal": 1799.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PRONUMERO –Livro de Aplicacao e Avaliacao – Tarefa de Problemas Aritmeticos Narrativos (TPAN) 5 folhas- Vetor",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40.5,
   "valorTotal": 162,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PRONUMERO –Livro de Aplicacao e Avaliacao – Tarefa de Calculos Aritmeticos Basicos (TCAB) 5 folhas- Vetor",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PRONUMERO –Livro de Aplicacao e Avaliacao – Tarefa de Transcodificacao Numerica (TTN) 5 folhas-  Vetor",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "AVALIA - Avaliacao da Compreensao Leitora -Kit",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 323.5,
   "valorTotal": 323.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "AVALIA - Protocolo de Registro - Pacote com 10 unidades",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36.26,
   "valorTotal": 36.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TDE-ll-Livro de Aplicacao-Aritmetica 1º A 5º ano -Vol. 6-Pcte.c/5Un - Vetor Editora.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TDE-Il - Bloco de Avaliacao Aritmetica 1º A 5º ano c/25folhas - Vol.7",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 55.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TDE-Il-Bloco de Aplicacao Escrita 1º A 5º ano c/25Iolhas - Vol.3 - Vetor Editora.",
   "unidade": "Unidades",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TDE-Il-Bloco de Avaliacao Escrita 1º A 4º ano c/25 folhas - Vol.4 - Vetor Editora.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TDE-Il-Bloco de Aval. Escrita Qualit. 1º A 4º ano c/25 folhas - Vol.5 - Vetor Editora.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TDE-Il-Bloco de Aval. Leitura 1º A 4º ano c/25 folhas - Vol. 8 - Vetor Editora.",
   "unidade": "Unidades",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CMMS 3 - Escala de Maturidade Mental Columbia 3 - Kit completo- Pearson",
   "unidade": "Unidades",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "CMMS 3 - Escala de Maturidade Mental Columbia 3 - Bloco de Respostas- Pearson",
   "unidade": "Unidades",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "APM-RAVEN - Matrizes progressivas avancadas de Raven - Bloco de respostas com 25 folhas- Pearson",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "WISC IV - Protocolo de Resposta 1 - Subteste Codigo e Procurar Simbolos - Pearson",
   "unidade": "Unidades",
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  {
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   "descricao": "WISC IV - Protocolo de Registro- Pearson",
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   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "SRS-2 Escala de responsabilidade social KIT- Hogrefe",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Protea-R Livro de Instrucoes- Manual - Vetor",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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  {
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   "descricao": "Protea-R Livro de Avaliacao- Pacote com 10 unidades - Vetor",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "CONFIAS - Kit - Consciencia Fonologica- Pearson",
   "unidade": "KIT",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISODEDISPENSAELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93093/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:04:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93093/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARNOVO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:04:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93093/3"
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  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:04:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93093/4"
  },
  {
   "titulo": "22 ATO DE AUTORIZACAO DISP 12.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T19:37:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93093/5"
  }
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