{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612541000133/2025/54",
  "numeroControlePNCP": "01612541000133-1-000054/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T17:03:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:32:30.902Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-lago-dos-rodrigues-ma-01612541000133-2025-54",
 "id": 1881063,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "021/2025",
 "objeto": "Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES",
  "cnpj": "01612541000133",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
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  "municipio": "Lago dos Rodrigues",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0309100/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-24T20:11:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-25T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://licitalagodosrodriguesma.com.br/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇAFRÃO: embalagem de 100g Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma característico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇÚCAR REFINADO: embalagem 1kg, com aparência de pó fino, na cor branca, não devendo esta melado ou pedrado, com data de fabricação e validade e com registro no ministério da fazenda.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALHO: in natura, bulbo de tamanho médio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com característica íntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARROZ: agulhinha tipo 1 embalagem 1 kg, classe longo fino, grão de qualidade com data de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto, isento de mofo, odores, e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico. Data de fabricação e data de validade expressa de forma visível.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AVEIA EM FLOCOS FINOS: embalagem de 450g ingrediente: somente aveia. com identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 150,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO CREAM-CRACKER: a base de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, livre de gorduras trans, extrato de malte, margarina vegetal, soro de leite em po, amido de milho, açúcar, sal, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de sopa e aroma natural de manteiga. Embalagem 3 em 1, com pacotes de 400g e validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 4000,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BISCOITO DOCE: tipo maisena, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, livre de gordura trans, carbonato de cálcio, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 meses. Pacotes de 400g",
   "unidade": "Pacotes",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CACAU EM PÓ: pacote com 400g, com data de fabricação e validade não inferior a 6 meses, rótulo de acordo com a legislação vigente.",
   "unidade": "Pacotes",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAFÉ tipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagem aluminizada interna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 250g.",
   "unidade": "Pacotes",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "AMIDO DE MILHO: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Sob forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p, - apresentar data de fabricação e validade conforme legislação, composição e valor nutricional. Validade mínima de 6 meses em embalagens de 500g.",
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   "quantidade": 700,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONDIMENTO MISTO embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.",
   "unidade": "Pacotes",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CORANTE: (colorífico) embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.",
   "unidade": "Pacotes",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE: produto composto somente de tomate, açúcar e sal. Isento de sujeiras, fermentação e estufamento, acondicionado em sache de 200g, integro, resistente, reforçado e lacrado. Identificado, com fabricação, lote e validade. Data de validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 600,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FEIJÃO TIPO CARIOCA tipo 1, embalagem de 1 kg, grãos inteiros mínimo de 95% na cor características a variedade corresponde de tamanho e formato naturais maduros limpos e secos ausência de sujidades insetos parasitas embalagem saco plásticos atóxico de 1 kg com identificação do produto marca de fabricação prazo de validade mínima devidamente rotulado.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FÉCULA DE MANDIOCA - Extraída da mandioca, sendo ralada, lavada e prensada. Goma fresca, hidratada, pronta para preparação, a qual, pode ser peneirada para fazer beijus. Produto deve ser recém preparado, livre de sujidades e qualquer material estranho ou incorporado, cor e odor deve ser característico do produto.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FLOCÃO DE MILHO embalagem de 500g, contendo a identificação do produto marca do fabricante com data de fabricação e validade mínimo de 6 meses da entrega do produto.",
   "unidade": "Pacotes",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 13500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "LEITE EM PO ZERO LACTOSE DESNATADO Características: 200 g Leite desnatado, enzima lactase e estabilizantes citratos de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Leite UHT desnatado para Dietas com Restrição de Lactose - Zero Lactose. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MACARRÃO TIPO ESPAGUETE massa seco com ovos peso líquido de 500g, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal. Não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 11000,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "MARGARINA: comum com sal, lata de 500g. Creme de soro, creme de leite, cloreto de sódio e corante natural de urucum. Na embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto (fabricação, lote, data de vencimento), inclusive a classificação e a composição nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1400,
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MILHO BRANCO quebrado para mingau 500g isento de mofo, odores estranhos e de substancia nocivas, embalagem em pacotes de 500g de plásticos.",
   "unidade": "Pacotes",
   "quantidade": 1800,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA refinado 900ml: tipo 1, livre de impurezas e límpido, isento de glúten, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1200,
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "OVOS DE GALINHA: ovos limpos, casca lisa, resistente e sem rachaduras ou deformações, com calcificação uniforme e formato característico. Embalagem, cartela com 30 unidade, identificada com nome, lote, fabricante e validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "Cartelas",
   "quantidade": 800,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "SAL MOÍDO iodado: pacotes com 1kg, com data de fabricação e validade. não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "VINAGRE de Álcool Branco 500 ml: composição: fermentado acético de álcool, água, corante natural, conservante metabissulfito de sódio. Acidez volátil 4,0%, isento de glúten, isentos de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Apresentando informações com validade mínima de 06 meses, fabricação, peso líquido. Não serão aceitos produtos com embalagem estufada, furada, amassada ou em condições anormais.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 900,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CARNE BOVINA, de 1ª moída no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor e cheiro próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a nta-3 (decreto 12486 de 20/10/78) e (ma 224/97).",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3750,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - CARNE BOVINA, de 1ª moída no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor e cheiro próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a nta-3 (decreto 12486 de 20/10/78) e (ma 224/97).",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1250,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO SEM OSSO: Consistência firme, inspecionada, sem tempero, embalagem filme PVC transparente ou saco plástico transparente. Obedecendo a temperatura no momento do recebimento. Conforme legislação vigente com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. O estabelecimento deve ter registro de compra de carne inspecionada e Alvará Sanitário. Conservar a 12°C",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - FRANGO INTEIRO:  aspecto próprio, cor característico, sem limosidade e viscosidade; cheiro e sabor característicos, sem sujidades ou contaminações. Embalagem, caixa de papelão, validade mínima de 1 ano após data de fabricação. Produto deve estar de acordo com a legislação vigente para alimentos e especifica para o produto",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 11250,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - FRANGO INTEIRO:  aspecto próprio, cor característico, sem limosidade e viscosidade; cheiro e sabor característicos, sem sujidades ou contaminações. Embalagem, caixa de papelão, validade mínima de 1 ano após data de fabricação. Produto deve estar de acordo com a legislação vigente para alimentos e especifica para o produto",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3750,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Pão doce (para cachorro quente) 50g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 67500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - Pão doce (para cachorro quente) 50g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22500,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "POLPA DE ACEROLA, acondicionada em pacote de\n 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto,\n marca do fabricante, prazo de validade e\n peso líquido",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1900,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "POLPA DE ABACAXI, acondicionada em pacote de\n 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto,\n marca do fabricante, prazo de validade e\n peso líquido.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1600,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "POLPA DE GOIABA, acondicionada em pacote de\n 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto,\n marca do fabricante, prazo de validade e\n peso líquido",
   "unidade": "Pacote",
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO - PE 021.2025  - merenda",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-11-24T20:11:56.000Z",
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   "titulo": "Edital - Merenda Escolar (1)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-24T20:12:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1881063/2"
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  {
   "titulo": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITACAO - PE 021.2025  - MerendaEscolar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T17:03:08.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REVOGACAO_-_PE_SRP_021.2025_%281%29_",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-13T13:27:09.000Z",
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  }
 ]
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