Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para…
MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAFRÃO: embalagem de 100g Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma característico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO: embalagem 1kg, com aparência de pó fino, na cor branca, não devendo esta melado ou pedrado, com data de fabricação e validade e com registro no ministério da fazenda.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | ALHO: in natura, bulbo de tamanho médio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com característica íntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 200 | Não informado | Não informado |
| 4 | ARROZ: agulhinha tipo 1 embalagem 1 kg, classe longo fino, grão de qualidade com data de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto, isento de mofo, odores, e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico. Data de fabricação e data de validade expressa de forma visível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS: embalagem de 450g ingrediente: somente aveia. com identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 150 | Não informado | Não informado |
| 6 | BISCOITO CREAM-CRACKER: a base de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, livre de gorduras trans, extrato de malte, margarina vegetal, soro de leite em po, amido de milho, açúcar, sal, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de sopa e aroma natural de manteiga. Embalagem 3 em 1, com pacotes de 400g e validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | BISCOITO DOCE: tipo maisena, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, livre de gordura trans, carbonato de cálcio, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 meses. Pacotes de 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 8 | CACAU EM PÓ: pacote com 400g, com data de fabricação e validade não inferior a 6 meses, rótulo de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | CAFÉ tipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagem aluminizada interna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | AMIDO DE MILHO: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Sob forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p, - apresentar data de fabricação e validade conforme legislação, composição e valor nutricional. Validade mínima de 6 meses em embalagens de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 700 | Não informado | Não informado |
| 11 | CONDIMENTO MISTO embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 700 | Não informado | Não informado |
| 12 | CORANTE: (colorífico) embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | EXTRATO DE TOMATE: produto composto somente de tomate, açúcar e sal. Isento de sujeiras, fermentação e estufamento, acondicionado em sache de 200g, integro, resistente, reforçado e lacrado. Identificado, com fabricação, lote e validade. Data de validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 600 | Não informado | Não informado |
| 14 | FEIJÃO TIPO CARIOCA tipo 1, embalagem de 1 kg, grãos inteiros mínimo de 95% na cor características a variedade corresponde de tamanho e formato naturais maduros limpos e secos ausência de sujidades insetos parasitas embalagem saco plásticos atóxico de 1 kg com identificação do produto marca de fabricação prazo de validade mínima devidamente rotulado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 15 | FÉCULA DE MANDIOCA - Extraída da mandioca, sendo ralada, lavada e prensada. Goma fresca, hidratada, pronta para preparação, a qual, pode ser peneirada para fazer beijus. Produto deve ser recém preparado, livre de sujidades e qualquer material estranho ou incorporado, cor e odor deve ser característico do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | Não informado | Não informado |
| 16 | FLOCÃO DE MILHO embalagem de 500g, contendo a identificação do produto marca do fabricante com data de fabricação e validade mínimo de 6 meses da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 6.500 | Não informado | Não informado |
| 17 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.Material | Unidades | 13.500 | Não informado | Não informado |
| 18 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | LEITE EM PO ZERO LACTOSE DESNATADO Características: 200 g Leite desnatado, enzima lactase e estabilizantes citratos de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Leite UHT desnatado para Dietas com Restrição de Lactose - Zero Lactose. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 200 | Não informado | Não informado |
| 20 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE massa seco com ovos peso líquido de 500g, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal. Não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 11.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | MARGARINA: comum com sal, lata de 500g. Creme de soro, creme de leite, cloreto de sódio e corante natural de urucum. Na embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto (fabricação, lote, data de vencimento), inclusive a classificação e a composição nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1.400 | Não informado | Não informado |
| 22 | MILHO BRANCO quebrado para mingau 500g isento de mofo, odores estranhos e de substancia nocivas, embalagem em pacotes de 500g de plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 23 | ÓLEO DE SOJA refinado 900ml: tipo 1, livre de impurezas e límpido, isento de glúten, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 24 | OVOS DE GALINHA: ovos limpos, casca lisa, resistente e sem rachaduras ou deformações, com calcificação uniforme e formato característico. Embalagem, cartela com 30 unidade, identificada com nome, lote, fabricante e validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartelas | 800 | Não informado | Não informado |
| 25 | SAL MOÍDO iodado: pacotes com 1kg, com data de fabricação e validade. não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | Não informado | Não informado |
| 26 | VINAGRE de Álcool Branco 500 ml: composição: fermentado acético de álcool, água, corante natural, conservante metabissulfito de sódio. Acidez volátil 4,0%, isento de glúten, isentos de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Apresentando informações com validade mínima de 06 meses, fabricação, peso líquido. Não serão aceitos produtos com embalagem estufada, furada, amassada ou em condições anormais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 900 | Não informado | Não informado |
| 27 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CARNE BOVINA, de 1ª moída no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor e cheiro próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a nta-3 (decreto 12486 de 20/10/78) e (ma 224/97).Material | Kg | 3.750 | Não informado | Não informado |
| 28 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - CARNE BOVINA, de 1ª moída no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor e cheiro próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a nta-3 (decreto 12486 de 20/10/78) e (ma 224/97).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.250 | Não informado | Não informado |
| 29 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO: Consistência firme, inspecionada, sem tempero, embalagem filme PVC transparente ou saco plástico transparente. Obedecendo a temperatura no momento do recebimento. Conforme legislação vigente com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. O estabelecimento deve ter registro de compra de carne inspecionada e Alvará Sanitário. Conservar a 12°CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 30 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - FRANGO INTEIRO: aspecto próprio, cor característico, sem limosidade e viscosidade; cheiro e sabor característicos, sem sujidades ou contaminações. Embalagem, caixa de papelão, validade mínima de 1 ano após data de fabricação. Produto deve estar de acordo com a legislação vigente para alimentos e especifica para o produtoMaterial | Kg | 11.250 | Não informado | Não informado |
| 31 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - FRANGO INTEIRO: aspecto próprio, cor característico, sem limosidade e viscosidade; cheiro e sabor característicos, sem sujidades ou contaminações. Embalagem, caixa de papelão, validade mínima de 1 ano após data de fabricação. Produto deve estar de acordo com a legislação vigente para alimentos e especifica para o produtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 3.750 | Não informado | Não informado |
| 32 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Pão doce (para cachorro quente) 50g.Material | Unidade | 67.500 | Não informado | Não informado |
| 33 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Pão doce (para cachorro quente) 50g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 22.500 | Não informado | Não informado |
| 34 | POLPA DE ACEROLA, acondicionada em pacote de 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.900 | Não informado | Não informado |
| 35 | POLPA DE ABACAXI, acondicionada em pacote de 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.600 | Não informado | Não informado |
| 36 | POLPA DE GOIABA, acondicionada em pacote de 400g. Embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.800 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES
- CNPJ
- 01.612.541/0001-33
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 243
- Local
- Lago dos Rodrigues - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0309100/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 01612541000133-1-000053/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 10:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES publicou 42 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.916.443,86, e o total já movimentado soma R$ 46 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 021/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 10:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__Merenda_Escolar_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lago dos Rodrigues - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, em Lago dos Rodrigues - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612541000133-1-000053/2025 · Última atualização do órgão: 13/01/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.