{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30905021000117/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "30905021000117-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T19:02:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:55:07.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-couto-magalhaes-to-30905021000117-2026-6",
 "id": 2846829,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "(563) | 6-0/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de panificados congelados, acompanhada do fornecimento de equipamentos para preparo em regime de comodato, visando atender às necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, sob a gestão do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30905021000117",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Couto Magalhães",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "4581/2026",
 "valorEstimado": 276344,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T10:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÃO FRANCÊS CONGELADO – Embalagem de 1 kg Pão francês congelado, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que o caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso dos pães não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 11.23,
   "valorTotal": 89840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PÃO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo (muçarela e/ou parmesão), leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 17.95,
   "valorTotal": 53850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BISCOITO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo, leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 22.75,
   "valorTotal": 68250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROSCA SIMPLES CONGELADA – Embalagem de 1 kg Rosca doce congelada, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que a caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3600,
   "valorUnitario": 17.89,
   "valorTotal": 64404,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12. EDITAL PE 06 2026 SRP FME",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/1"
  },
  {
   "titulo": "4. TR PANIFICADOS",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/2"
  },
  {
   "titulo": "3. ETP PANIFICADOS",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/3"
  },
  {
   "titulo": "13. PLANILHA ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/4"
  },
  {
   "titulo": "10 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/5"
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  {
   "titulo": "11. AVISO DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/6"
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  {
   "titulo": "8. Parecer Jurídico PE 6-26 FME Panificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/7"
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  {
   "titulo": "9. PARECER-CONTROLE-INTERNO_07-_PREGAO_ELETRONICO_06_-_FME_-_PANIFICADOS_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:02:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/8"
  },
  {
   "titulo": "2. DFD PANIFICADOS",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:07:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846829/9"
  }
 ]
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