Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para distribuições gratuita em eventos esportivos, campeonatos, atividades recreativas, ações de…
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL COPO 200 ML Especificação: caixa com 48 unidadesMaterial | UNIDADE | 583 | R$ 40,77 | R$ 23.768,91 |
| 2 | AGUA MINERAL COPO 200 ML Especificação: caixa com 48 undadesMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 194 | R$ 40,77 | R$ 7.909,38 |
| 3 | BANANA Especificação: Médio grau de maturação; Procedente de espécie sadia; Fresca; Não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência; Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas e/ou odores estranhos. Locais de entrega determinado pela Secretaria solictante; Entrega fracionada.Material | KILO | 2.528 | R$ 6,62 | R$ 16.735,36 |
| 4 | BANANA Especificação: Médio grau de maturação; Procedente de espécie sadia; Fresca; Não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência; Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas e/ou odores estranhos. Locais de entrega determinado pela Secretaria solictante; Entrega fracionada.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 842 | R$ 6,62 | R$ 5.574,04 |
| 5 | BARRA DE CEREAIS Especificação: Embalagem: Caixa com 24 unidades; Peso de cada barrinha: 22g; Diversos saboresMaterial | CAIXA | 814 | R$ 41,00 | R$ 33.374,00 |
| 6 | BARRA DE CEREAIS Especificação: Embalagem: Caixa com 24 unidades; Peso de cada barrinha: 22g; Diversos saboresMaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 271 | R$ 41,00 | R$ 11.111,00 |
| 7 | GELO PCT 5KG Especificação: Gelo em cubos em sacos de 5kg. Detalhes extras: - Locais de entrega determinado pela Secretaria Solicitante; - Entrega fracionada.Material | PACOTE | 353 | R$ 13,22 | R$ 4.666,66 |
| 8 | GELO PCT 5KG Especificação: Gelo em cubos em sacos de 5kg. Detalhes extras: - Locais de entrega determinado pela Secretaria Solicitante; - Entrega fracionada.MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 117 | R$ 13,22 | R$ 1.546,74 |
| 9 | ISOTONICO Especificação: Bebida isotônica líquida, sem adição de açúcar. Composição: água, carboidratos, cloreto de sódio, citrato de sódio, fosfato de potássio, acidulante, aromatizante, corantes artificiais e outras substancias permitidas. Detalhes extras: Garrafas de 500 ml; Embalagem: Fardo com 6 unidades; Embalagem primária: garrafa plástica hermeticamente fechada; Sabores Diversos;Material | FARDO | 2.648 | R$ 35,40 | R$ 93.739,20 |
| 10 | ISOTONICO Especificação: Bebida isotônica líquida, sem adição de açúcar. Composição: água, carboidratos, cloreto de sódio, citrato de sódio, fosfato de potássio, acidulante, aromatizante, corantes artificiais e outras substancias permitidas. Detalhes extras: Garrafas de 500 ml; Embalagem: Fardo com 6 unidades; Embalagem primária: garrafa plástica hermeticamente fechada; Sabores Diversos;MaterialCota reservada para ME/EPP | FARDO | 882 | R$ 35,40 | R$ 31.222,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 229.648,09 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para distribuições gratuita em eventos esportivos, campeonatos, atividades recreativas, ações de caráter institucional, social e comunitário, no Município de Caraguatatuba.
Informação complementar
PI 12.371/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PC 001225/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000763/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 229.648,09 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 743.355,96, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 472 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.009,23, e o total já movimentado soma R$ 132,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 229.648,09, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL (WORD), EDITAL (PDF), ESCLARECIMENTO PE 41.2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000763/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.