{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/579",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000579/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-24T11:47:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T20:54:10.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-579",
 "id": 468358,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas para atendimento as famílias referenciadas nos Centros de Referência em Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "PA 14534 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 001281/2026",
 "valorEstimado": 10980000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-22T12:38:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-07T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA BASICA\nEspecificação: Cestas Básicas\r\nCada cesta deve conter os itens abaixo:\r\n\r\n01 pct Café 500g – \r\n03 und de Óleo de Soja 900 ml – \r\n03 pct de Feijão Carioca 1 kg – \r\n02 pct de Arroz Agulhinha 5 kg – \r\n02 pct de Macarrão Espaguete 500g – \r\n01 und de Extratro de Tomate – 240 g \r\n02 pct de Fubá 500g – \r\n03 pct de Açúcar 1 kg – \r\n01 pct de Sal 1 kg – \r\n01 pct de Farinha de Mandioca branca 500g – \r\n01 pote de Tempero Completo sem pimenta 300g – \r\n03 pct de Biscoito Rosquinha 200g – \r\n02 pct de Biscoito Recheado 60g – \r\n01 und de Achocolatado em pó 400g – \r\n01 kg de Leite em pó integral de origem animal –\r\n\r\n\r\nDeverá atender as especificações técnicas da portaria n° 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36000,
   "valorUnitario": 305,
   "valorTotal": 10980000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 56.2026 - PE 43.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-22T12:38:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468358/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 56.2026 - PE 43.2026 (WORD)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-22T12:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468358/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital PE 43/2026 RETIFICADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-24T11:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468358/3"
  },
  {
   "titulo": "COmunicado de Retificacao do Edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-24T11:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468358/4"
  },
  {
   "titulo": "Comunicado de Suspensao do Certame",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-02T20:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468358/5"
  }
 ]
}