Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Conselho/PE.
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito tipo Maria. Biscoito doce tipo Maria, embalagem de 400g por pacote, acondicionado em caixa com 20 pacotes. Produto elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar e gordura vegetal, apresentando textura crocante e coloração uniforme. Deve estar livre de umidade, mofo ou ranço. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 100 | R$ 65,88 | R$ 6.588,00 |
| 2 | Biscoito tipo Maisena. Biscoito doce tipo Maisena, embalagem de 400g por pacote, acondicionado em caixa com 20 pacotes. Produto com textura leve e crocante, livre de umidade ou deterioração. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 100 | R$ 63,13 | R$ 6.313,00 |
| 3 | Biscoito cream cracker. Biscoito salgado tipo cream cracker, embalagem de 400g por pacote, acondicionado em caixa com 20 pacotes. Produto crocante, sem ranço ou umidade. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 200 | R$ 59,96 | R$ 11.992,00 |
| 4 | Sardinha em conserva. Sardinha em conserva, lata de 125g (mínimo 84g drenado). Produto acondicionado em lata íntegra, sem ferrugem ou estufamento. Validade mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | latas | 400 | R$ 4,23 | R$ 1.692,00 |
| 5 | Açúcar cristal. Açúcar cristal branco, embalagem de 1kg por pacote, acondicionado em fardo com 30 unidades. Produto livre de impurezas e umidade. Validade mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 120 | R$ 182,49 | R$ 21.898,80 |
| 6 | Café torrado e moído. Café torrado e moído, embalagem de 250g por pacote, acondicionado em fardo com 20 unidades de 200g. Produto com aroma e cor característicos. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 200 | R$ 216,30 | R$ 43.260,00 |
| 7 | Leite em pó integral. Leite em pó integral, embalagem de 400g por pacote, acondicionado em fardo com 25 unidades. Produto sem grumos ou umidade. Validade mínima de 12 meses.Fardo com 25 unidades de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 65 | R$ 321,32 | R$ 20.885,80 |
| 8 | Leite UHT integral. Leite UHT integral, embalagem de 1 litro. Produto longa vida, sem estufamento. Validade mínima de 4 meses.unidade com 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 650 | R$ 5,17 | R$ 3.360,50 |
| 9 | Óleo de soja. Óleo de soja refinado, embalagem de 900ml. Produto límpido, sem odores estranhos. Validade mínima de 6 meses.Garrafa com 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | garrafas | 520 | R$ 9,38 | R$ 4.877,60 |
| 10 | Fubá de milho. Fubá de milho, embalagem de 1kg por pacote, acondicionado em fardo com 20 unidades. Produto seco e limpo. Validade mínima de 6 meses.Fardo com 12 unidades de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 40 | R$ 47,33 | R$ 1.893,20 |
| 11 | Milho para pipoca. Milho para pipoca, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacotes com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 400 | R$ 3,35 | R$ 1.340,00 |
| 12 | Margarina. Margarina, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Caixa com 12 unidades de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 100 | R$ 7,06 | R$ 706,00 |
| 13 | Vinagre. Vinagre, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade com 750ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | garrafas | 400 | R$ 2,12 | R$ 848,00 |
| 14 | Adoçante líquido. Adoçante líquido, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidades com 200ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 130 | R$ 6,95 | R$ 903,50 |
| 15 | Leite de coco. Leite de coco, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Vidros com 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | vidros | 130 | R$ 2,53 | R$ 328,90 |
| 16 | Mortadela. Mortadela, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Peça com 3,5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | peças | 30 | R$ 32,11 | R$ 963,30 |
| 17 | Frango inteiro. Frango inteiro, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 80 | R$ 20,10 | R$ 1.608,00 |
| 18 | Peito de frango. Peito de frango, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 70 | R$ 18,26 | R$ 1.278,20 |
| 19 | Charque. Charque, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 60 | R$ 137,67 | R$ 8.260,20 |
| 20 | Salsicha. Salsicha, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 80 | R$ 14,99 | R$ 1.199,20 |
| 21 | Calabresa. Calabresa, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 15 | R$ 21,62 | R$ 324,30 |
| 22 | Carne moída. Carne moída, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 70 | R$ 30,74 | R$ 2.151,80 |
| 23 | Ovos. Ovos, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Cubas com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cubas | 400 | R$ 16,42 | R$ 6.568,00 |
| 24 | Macarrão. Macarrão, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 20 unidades de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 65 | R$ 49,31 | R$ 3.205,15 |
| 25 | Farinha de trigo. Farinha de trigo, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidades com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 200 | R$ 9,59 | R$ 1.918,00 |
| 26 | Fermento químico. Fermento químico, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidades com 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 50 | R$ 3,32 | R$ 166,00 |
| 27 | Coco ralado. Coco ralado, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacotes de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 130 | R$ 3,34 | R$ 434,20 |
| 28 | Leite condensado. Leite condensado, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Caixa com 27 unidades de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 30 | R$ 295,96 | R$ 8.878,80 |
| 29 | Creme de leite. Creme de leite, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Caixa com 27 unidades de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 30 | R$ 39,53 | R$ 1.185,90 |
| 30 | Maionese. Maionese, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 130 | R$ 6,32 | R$ 821,60 |
| 31 | Alho. Alho, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração. Unidade com 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 130 | R$ 23,38 | R$ 3.039,40 |
| 32 | Extrato de tomate. Extrato de tomate, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Caixa com 12 unidades de 130g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixas | 60 | R$ 46,78 | R$ 2.806,80 |
| 33 | Arroz. Arroz, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 10 unidades de 1kg cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 40 | R$ 118,63 | R$ 4.745,20 |
| 34 | Feijão carioca. Feijão carioca, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 450 | R$ 5,05 | R$ 2.272,50 |
| 35 | Feijão preto. Feijão preto, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 160 | R$ 5,30 | R$ 848,00 |
| 36 | Flocão amarelo. Flocão amarelo, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 60 | R$ 43,04 | R$ 2.582,40 |
| 37 | Flocão branco. Flocão branco, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 30 | R$ 83,98 | R$ 2.519,40 |
| 38 | Pão de forma. Pão de forma, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração. Pacote com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 160 | R$ 4,67 | R$ 747,20 |
| 39 | Achocolatado. Achocolatado, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração. Pacote com 550g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 160 | R$ 6,23 | R$ 996,80 |
| 40 | Cominho. Cominho, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração. Unidade com 60g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 130 | R$ 1,54 | R$ 200,20 |
| 41 | Coloral. Coloral, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.unidade com 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidades | 260 | R$ 2,77 | R$ 720,20 |
| 42 | Tempero pronto. Tempero pronto, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com 10 unidades de 60g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 70 | R$ 5,20 | R$ 364,00 |
| 43 | Sal. Sal, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,86 | R$ 86,00 |
| 44 | Farinha de mandioca. Farinha de mandioca, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Unidade com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,85 | R$ 385,00 |
| 45 | Polpa de fruta. Polpa de fruta, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração. Sabores variados.Fardo com 10 unidades de 100 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 400 | R$ 16,66 | R$ 6.664,00 |
| 46 | Pirulito. Pirulito, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com no mínimo 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 70 | R$ 13,28 | R$ 929,60 |
| 47 | Bombom. Bombom, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com no mínimo 500 gramas.Tipo Ouro branco ou Sonho de Valsa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 70 | R$ 49,60 | R$ 3.472,00 |
| 48 | Bala mastigável. Bala mastigável, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Pacote com no mínimo 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacotes | 70 | R$ 12,53 | R$ 877,10 |
| 49 | Refrigerante guaraná. Refrigerante guaraná, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 6 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 15 | R$ 64,90 | R$ 973,50 |
| 50 | Refrigerante laranja. Refrigerante laranja, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 6 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 15 | R$ 65,67 | R$ 985,05 |
| 51 | Refrigerante cola. Refrigerante cola, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 6 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 15 | R$ 63,56 | R$ 953,40 |
| 52 | Refrigerante soda. Refrigerante soda, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Fardo com 6 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fardos | 15 | R$ 65,67 | R$ 985,05 |
| 53 | Chá. Sabores variados, com gramatura padrão de mercado, embalagem íntegra e identificação de lote e validade. Produto deve apresentar qualidade adequada, sem avarias ou alteração.Caixa com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 260 | R$ 4,42 | R$ 1.149,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 205.151,95 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Conselho/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
- CNPJ
- 11.285.954/0001-04
- Unidade
- MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bom Conselho - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 015.2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11285954000104-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 205.151,95 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 38% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO publicou 37 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.164.001,05, e o total já movimentado soma R$ 43,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 205.151,95, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 015.2026__EDITAL_GENEROS_ALIMENTICIOS_SAUDE_BOM_CONSELHO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bom Conselho - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, em Bom Conselho - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11285954000104-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.