{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523288000180/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "46523288000180-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T11:33:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:45:04.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-biritiba-mirim-sp-46523288000180-2026-55",
 "id": 192614,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas, para atendimento à população usuária dos serviços socioassistenciais.",
 "informacaoComplementar": "Processo Administrativo nº 3241/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM",
  "cnpj": "46523288000180",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Biritiba Mirim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 000051/2026",
 "valorEstimado": 337272,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T11:33:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA BÁSICA\nEspecificação: CESTA BASICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:\r\n01 PACOTE DE 05KG - ARROZ;\r\n01 PACOTE DE 01KG - FEIJAO;\r\n02 LITROS - OLEO DE SOJA;\r\n02 PACOTE DE 500G - MACARRAO;\r\n03 SACHE DE 340G - MOLHO DE TOMATE;\r\n01 PACOTE DE 500G - CAFE;\r\n01 PACOTE DE 400G - ACHOCOLATADO;\r\n03 LITROS - LEITE INTEGRAL;\r\n01 PACOTE DE 01KG - FUBA;\r\n01 PACOTE DE 01KG - FARINHA DE TRIGO;\r\n01 PACOTE DE 500G - FARINHA DE MILHO;\r\n02 PACOTE DE 01KG - ACUCAR;\r\n01 PACOTE DE 01KG - SAL;\r\n01 COPO DE 300G - TEMPERO PRONTO;\r\n02 LATA DE 125G - SARDINHA.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 140.53,
   "valorTotal": 337272,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:33:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192614/1"
  },
  {
   "titulo": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - I E II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:50:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192614/2"
  },
  {
   "titulo": "RESPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192614/3"
  }
 ]
}