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47/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Marília - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual de Aquisição de produtos para Festa Junina e para Semana da Criança, destinada a Secretaria da Educação.

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimado R$ 454.454,27
Propostas até 22/05/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Amendoim cru e descascado apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002.Material Kilograma 1.000 R$ 25,00 R$ 25.000,00
2 Maionese, embalagem de 03 kg. Especificação mínima: Produto na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em saco plásticos atóxico contendo peso liquido de 3 kgs, reembalado em potes plásticos, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade, reembalados em caixas de papelão contendo 18 kgs. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto.Material Unidade 170 R$ 28,19 R$ 4.792,30
3 Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002.Material Kilograma 550 R$ 9,00 R$ 4.950,00
4 QUEIJO MUSSARELA II PRODUTO ELABORADO BASICAMENTE COM LEITE PASTEURIZADO (OU OUTRO TRATAMENTO TÉRMICO EQUIVALENTE), COALHO E/OU OUTRAS ENZIMAS COAGULANTES APROPRIADAS E CLORETO DE SÓDIO (SAL), APRESENTANDO TEXTURA, COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, SELADOS A VÁCUO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES: DATA DE VALIDADE E LOTE DO PRODUTO; EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 8º C. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 02 MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES (PORTARIA MA Nº 364, DE 04/09/1997) E NTA 11 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA.Material Kilograma 1.425 R$ 51,58 R$ 73.501,50
5 QUEIJO MUSSARELA II PRODUTO ELABORADO BASICAMENTE COM LEITE PASTEURIZADO (OU OUTRO TRATAMENTO TÉRMICO EQUIVALENTE), COALHO E/OU OUTRAS ENZIMAS COAGULANTES APROPRIADAS E CLORETO DE SÓDIO (SAL), APRESENTANDO TEXTURA, COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, SELADOS A VÁCUO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES: DATA DE VALIDADE E LOTE DO PRODUTO; EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 8º C. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 02 MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES (PORTARIA MA Nº 364, DE 04/09/1997) E NTA 11 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA.MaterialCota reservada para ME/EPP Kilograma 475 R$ 51,58 R$ 24.500,50
6 BATATA PALHA: Batata Frita Processada. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralada tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans, livre de conservantes e corante. Embalagem no mínimo de 500g.Material UNIDADE 1.329 R$ 26,49 R$ 35.205,21
7 KETCHUP. Tomate e/ou polpa de tomate, açúcar, vinagre, sal, especiarias. Espessantes: goma xantana e/ou goma guar e/ou carboximetilcelulose, antioxidante ácido cítrico, conservador sorbato de potássio. Sachê contendo no mínimo 7g, acondicionado em embalagens primárias com no mínimo 100 sachês.Material Caixa 300 R$ 17,13 R$ 5.139,00
8 MOSTARDA SACHÊ. Especificação Técnica: Vinagre, açúcar, semente de mostarda, amido modificado, sal, cúrcuma, condimentos e conservadores benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio. Sachê contendo no mínimo 7g, acondicionado em embalagens primárias com no mínimo 100 sachês.Material Caixa 260 R$ 20,72 R$ 5.387,20
9 Leite condensado Integral 395 g: • Produto classificado como leite condensado integral • Proibida formulação composta ou mistura láctea (ex: “mistura láctea condensada”) • Teor de gordura conforme padrão do leite integral • Ingredientes básicos: Leite integral e Açúcar. • Vedada adição de gordura vegetal • Isento de: •Amido •Corantes artificiais •Conservantes não permitidos Peso líquido mínimo: 395 gMaterial Unidade 2.200 R$ 7,97 R$ 17.534,00
10 Hambúrguer bovino 100% carne congelado 100g: Produto cárneo industrializado, obtido exclusivamente a partir de carne bovina e gordura bovina, moídas, moldadas e congeladas, sem adição de ingredientes não cárneos. Deve apresentar formato uniforme, textura firme, cor característica de carne bovina e ausência de odores estranhos. Composição obrigatória: •Carne bovina •Gordura bovina É expressamente proibida a presença de: •Proteína de soja ou qualquer proteína vegetal •Amido, féculas ou farinhas •Conservantes artificiais •Corantes •Aromatizantes •Realçadores de sabor (ex: glutamato monossódico) •Carne mecanicamente separada (CMS) •Miúdos ou subprodutos cárneos Parâmetros físico-químicos: •Teor máximo de gordura: 20% •Proteína mínima conforme padrão do produto cárneo •Ausência de contaminantes físicos ou biológicos Formato e peso: •Peso unitário: Mínimo de 100g •Formato: disco uniforme •Espessura padrão industrialMaterial Unidade 26.000 R$ 3,89 R$ 101.140,00
11 Hambúrguer bovino 100% carne congelado 100g: Produto cárneo industrializado, obtido exclusivamente a partir de carne bovina e gordura bovina, moídas, moldadas e congeladas, sem adição de ingredientes não cárneos. Deve apresentar formato uniforme, textura firme, cor característica de carne bovina e ausência de odores estranhos. Composição obrigatória: •Carne bovina •Gordura bovina É expressamente proibida a presença de: •Proteína de soja ou qualquer proteína vegetal •Amido, féculas ou farinhas •Conservantes artificiais •Corantes •Aromatizantes •Realçadores de sabor (ex: glutamato monossódico) •Carne mecanicamente separada (CMS) •Miúdos ou subprodutos cárneos Parâmetros físico-químicos: •Teor máximo de gordura: 20% •Proteína mínima conforme padrão do produto cárneo •Ausência de contaminantes físicos ou biológicos Formato e peso: •Peso unitário: Mínimo de 100g •Formato: disco uniforme •Espessura padrão industrialMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 8.666 R$ 3,89 R$ 33.710,74
12 Pão tipo hambúrguer 10 cm: Pão tipo hambúrguer, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida, com formato arredondado, macio, leve, com miolo uniforme e casca fina. Deve apresentar textura macia, sem ressecamento, odor e sabor característicos, isento de mofo, fermentação inadequada ou sujidades. Ingredientes mínimos permitidos: •Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico •Água •Açúcar •Sal •Fermento biológico •Gordura vegetal ou manteiga • Proibido uso de: •Gordura hidrogenada •Ingredientes deteriorados •Deve atender aos limites de aditivos conforme legislação da ANVISA Características físicas: •Peso unitário: mínimo de 60g e máximo de 70g •Diâmetro compatível com hambúrguer padrão (aprox. 10 cm) •Cor: dourada uniforme •Miolo: macio, homogêneo, sem falhasMaterial Unidade 26.000 R$ 2,52 R$ 65.520,00
13 Pão tipo hambúrguer 10 cm: Pão tipo hambúrguer, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida, com formato arredondado, macio, leve, com miolo uniforme e casca fina. Deve apresentar textura macia, sem ressecamento, odor e sabor característicos, isento de mofo, fermentação inadequada ou sujidades. Ingredientes mínimos permitidos: •Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico •Água •Açúcar •Sal •Fermento biológico •Gordura vegetal ou manteiga • Proibido uso de: •Gordura hidrogenada •Ingredientes deteriorados •Deve atender aos limites de aditivos conforme legislação da ANVISA Características físicas: •Peso unitário: mínimo de 60g e máximo de 70g •Diâmetro compatível com hambúrguer padrão (aprox. 10 cm) •Cor: dourada uniforme •Miolo: macio, homogêneo, sem falhasMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 8.666 R$ 2,52 R$ 21.838,32
14 PRESUNTO MAGRO, COXIDO, OBTIDO DE PERNIL SUÍNO SADIO, COM ASPECTO, CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 8ºC, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. VALIDADE MÍNIMA DE 50 DIAS A CONTAR DA ENTREGA, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-8 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DE 31/07/2000 E SUAS ALTERAÇÕES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA.Material Kilograma 1.050 R$ 34,51 R$ 36.235,50
Total estimado dos itens R$ 454.454,27

Objeto completo

Registro de Preços para eventual de Aquisição de produtos para Festa Junina e para Semana da Criança, destinada a Secretaria da Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA
CNPJ
44.477.909/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Marília - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13450/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44477909000100-1-000512/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 454.454,27 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.659.944,28, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARILIA publicou 598 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.520.460,81, e o total já movimentado soma R$ 904,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 454.454,27, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIA, TERMO DE HOMOLOGACAO, RELATORIOIS DO COMPRASNET e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44477909000100-1-000512/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.