{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82925652000100/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "82925652000100-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:56:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T05:35:50.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-contratacao-futura-de-sao-joao-batista-sc-82925652000100-2026-109",
 "id": 107798,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 40/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS MUNICIPAIS E DEMANDAS INTERMUNICIPAIS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "82925652000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "98/2026",
 "valorEstimado": 7202000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:56:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T11:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO – ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OUTRAS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA. COM HORÁRIOS E ROTAS A DEFINIR",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 500000,
   "valorUnitario": 12.46,
   "valorTotal": 6230000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO – ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OUTRAS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA. COM HORÁRIOS E ROTAS A DEFINIR",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 9.72,
   "valorTotal": 972000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/107798/1"
  },
  {
   "titulo": "03 ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/107798/2"
  },
  {
   "titulo": "04 TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:56:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/107798/3"
  },
  {
   "titulo": "Texto de Contrato ou aditivo ao contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:56:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/107798/4"
  }
 ]
}