Registro de Preços para eventual contratação, em lote único, de serviços comuns de engenharia consistentes no fornecimento e na instalação de itens de acabamento para ambientes…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Documentos do edital
- Pregao Eletronico 723-2026.zip Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Termo 57.2026 T.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1A - PLANTA BAIXA -PR1 e PR3 TERREO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1B - PLANTA BAIXA -PR2 e PR4 SUPERIOR.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1C - Memoria de Calculo Quantitativo_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1D - Especificacoes Tecnicas_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1E - Consulta ao PNCP_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1F - Orcamento sintetico.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1G - Orcamento analitico.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1H - Composicao de BDI_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1I - Curva ABC de insumos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1J - Cotacoes de mercado_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1K - CATSER_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1L - indicacao de fiscal tecnico e suplente.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR 57.2026 Anexo 1M - Matriz de alocacao de riscos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Minuta de ATA.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Minuta contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede Fornecimento e instalação de forro moduladoServiço | METRO QUADRADO | 2.910 | R$ 157,30 | R$ 457.743,00 |
| 2 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de porcelanato retificadoServiço | METRO QUADRADO | 2.311 | R$ 178,89 | R$ 413.414,79 |
| 3 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de rodapé em porcelanatoServiço | UNIDADE | 1.087 | R$ 34,33 | R$ 37.316,71 |
| 4 | Confecção de Trabalhos em Granito Fornecimento e instalação de soleira de granito (tipo baguete)Serviço | UNIDADE | 18 | R$ 99,01 | R$ 1.782,18 |
| 5 | Instalação de Tapete / Carpete Fornecimento e instalação de carpete para pisoServiço | METRO QUADRADO | 74 | R$ 465,14 | R$ 34.420,36 |
| 6 | Confecção de Trabalhos em Granito Fornecimento e instalação de bancada de granito Preto São Gabriel polidoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 1.362,77 | R$ 2.725,54 |
| 7 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de rodapé de poliestirenoServiço | UNIDADE | 63 | R$ 77,17 | R$ 4.861,71 |
| 8 | Serviço Engenharia Fornecimento e execução de paredes de gesso (drywall), com tratamento acústicoServiço | METRO QUADRADO | 830 | R$ 272,04 | R$ 225.793,20 |
| 9 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Fornecimento e instalação de laminado melamínico e chapa de MDFServiço | METRO QUADRADO | 136 | R$ 469,03 | R$ 63.788,08 |
| 10 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (freijó)Serviço | UNIDADE | 21 | R$ 2.620,01 | R$ 55.020,21 |
| 11 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (cinza níquel)Serviço | UNIDADE | 4 | R$ 3.080,50 | R$ 12.322,00 |
| 12 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (cinza jaspe)Serviço | UNIDADE | 13 | R$ 1.890,14 | R$ 24.571,82 |
| 13 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Instalação de reforços em MDF nas paredes de gessoServiço | UNIDADE | 32 | R$ 191,11 | R$ 6.115,52 |
| 14 | Serviço Engenharia Fornecimento e execução de paredes de gesso (drywall), com 1 (uma) face e tratamento acústicoServiço | METRO QUADRADO | 1.382 | R$ 175,61 | R$ 242.693,02 |
| 15 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de divisória naval em painéis estruturados por perfis metálicosServiço | METRO QUADRADO | 1.489 | R$ 194,61 | R$ 289.774,29 |
| 16 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de porta para divisória navalServiço | METRO QUADRADO | 132 | R$ 455,04 | R$ 60.065,28 |
| 17 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de painel de vidro para divisória navalServiço | METRO QUADRADO | 84 | R$ 243,37 | R$ 20.443,08 |
| 18 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Manejo de aparelho de ar-condicionado tipo split Hi-Wall, com potência entre 7.000 e 15.000 BTU/hServiço | UNIDADE | 84 | R$ 776,83 | R$ 65.253,72 |
| 19 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Manejo de aparelho de ar-condicionado tipo split Hi-Wall, com potência entre 15.001 e 36.000 BTU/hServiço | UNIDADE | 88 | R$ 930,09 | R$ 81.847,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.099.952,43 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual contratação, em lote único, de serviços comuns de engenharia consistentes no fornecimento e na instalação de itens de acabamento para ambientes internos de edifícios e unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) situados no Município de Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos.
Informação complementar
Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos. - Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
- CNPJ
- 03.983.541/0001-75
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 453860
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 09.2026.00008736-4
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03983541000175-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.099.952,43 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.563.884,58, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL publicou 144 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.039,99, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 723/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.099.952,43, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pregao Eletronico 723-2026.zip, Termo 57.2026 T.pdf, TR 57.2026 Anexo 1A - PLANTA BAIXA -PR1 e PR3 TERREO.pdf, TR 57.2026 Anexo 1B - PLANTA BAIXA -PR2 e PR4 SUPERIOR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983541000175-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.