Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umbaúba e…
MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAÚBA
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pneu 1000/20 Radial 16 Lonas, USO MISTO DIRECIONAL (ASFALTO/TERRA. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, USO MISTO DIRECIONAL (ASFALTO/TERRA) com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.Material | UND | 42 | R$ 2.400,00 | R$ 100.800,00 |
| 2 | Pneu 275/80 R 22,5 Radial. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, USO MISTO (ASFALTO/TERRA) montagem sem câmara de ar, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.Material | UND | 45 | R$ 2.295,67 | R$ 103.305,15 |
| 3 | Pneu R 215/75 R 17,5 Radial Misto USO MISTO (ASFALTO/TERRA). Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, USO MISTO (ASFALTO/TERRA), com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.Material | UND | 54 | R$ 1.456,00 | R$ 78.624,00 |
| 4 | Câmara de Ar 1000/20.. Especificação: Câmara de Ar 1000/20, nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 32 | R$ 155,98 | R$ 4.991,36 |
| 5 | Câmara de ar 110/90-17. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 47,06 | R$ 376,48 |
| 6 | Câmara de ar 12.5/80-18. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 151,45 | R$ 605,80 |
| 7 | Câmara de ar 14.9/24. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 359,36 | R$ 1.078,08 |
| 8 | Câmara de Ar 1400/24. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6 | R$ 439,25 | R$ 2.635,50 |
| 9 | Câmara de ar 90/90-18. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 46,00 | R$ 92,00 |
| 10 | Câmara de Ar para Pneu 90/90-19,. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 37,93 | R$ 303,44 |
| 11 | Câmara De Ar - 19.5-24. Especificação: nova, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 457,76 | R$ 1.831,04 |
| 12 | Pneu 11 L-15. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em motoniveladoras, em pás carregadeiras e retroescavadeiras, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 744,17 | R$ 5.953,36 |
| 13 | Pneu 11 R22,5. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 2.546,00 | R$ 30.552,00 |
| 14 | Pneu 110/90-17. Especificação: novo, original, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 479,67 | R$ 4.796,70 |
| 15 | Pneu 12.5/80-18. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em motoniveladoras, em pás carregadeiras e retroescavadeiras, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 2.137,00 | R$ 17.096,00 |
| 16 | Pneu 14.9-24,. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em motoniveladoras, em pás carregadeiras e retroescavadeiras, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 2.641,00 | R$ 21.128,00 |
| 17 | Pneu 1400-24 16 LONAS. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em motoniveladoras, em pás carregadeiras e retroescavadeiras, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 3.300,00 | R$ 13.200,00 |
| 18 | Pneu 165/70 R13. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 16 | R$ 334,89 | R$ 5.358,24 |
| 19 | Pneu 17.5-25-L3. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 4.734,75 | R$ 37.878,00 |
| 20 | Pneu 175/65 R-14-88T. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 56 | R$ 283,00 | R$ 15.848,00 |
| 21 | Pneu 175/70 R14. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 144 | R$ 227,98 | R$ 32.829,12 |
| 22 | Pneu 18.4/34, 12 lonas, agrícola.. Especificação: pneu sem câmara, 1ª linha, novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em Retroescavadeira, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 3.500,00 | R$ 14.000,00 |
| 23 | PNEU 185/60 R1588H. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em Retroescavadeira, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 522,25 | R$ 2.089,00 |
| 24 | Pneu 19.5/24 10 LONAS. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em Retroescavadeira, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 4.280,61 | R$ 34.244,88 |
| 25 | Pneu 195/55 R16. Especificação: novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 500,00 | R$ 4.000,00 |
| 26 | Pneu 2.75/18. Especificação: pneu sem câmara, 1ª linha, novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, para uso em Retroescavadeira, em trabalhos de nivelamento e carregamento, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 147,00 | R$ 294,00 |
| 27 | Pneu 205-70 R15. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 369,62 | R$ 2.956,96 |
| 28 | Pneu 250/80 - 18 Radial. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, USO MISTO (ASFALTO/TERRA) montagem sem câmara de ar, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 1.524,33 | R$ 6.097,32 |
| 29 | Pneu 90/90 - 18 Trazeiro. Especificação: novo, original, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 320,00 | R$ 640,00 |
| 30 | Pneu 90/90-19 Dianteiro. Especificação: novo, original, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 251,00 | R$ 2.510,00 |
| 31 | Pneu R 185/65 R-15. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 32 | R$ 425,18 | R$ 13.605,76 |
| 32 | Pneu R 195/70 R-15. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 578,68 | R$ 6.944,16 |
| 33 | Pneu R 215/65 R 16 Radial Misto. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, USO MISTO (ASFALTO/TERRA), com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 727,50 | R$ 8.730,00 |
| 34 | Pneu R 225/70 R-16. Especificação: Pneu R 225/70 R-16, novo fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO. Atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 24 | R$ 844,50 | R$ 20.268,00 |
| 35 | Pneu R 235/75 R- 17,5. Especificação: novo, original, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, indicado para rodagem em pista pavimentada, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 36 | R$ 1.091,25 | R$ 39.285,00 |
| 36 | Protetor de Pneu 1000/20. Especificação: novo, original, fabricação nacional ou estrangeira, com marca estampada em Conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 32 | R$ 67,97 | R$ 2.175,04 |
| 37 | Pneu 1000/20 Radial 16 Lonas, USO MISTO DIRECIONAL (ASFALTO/TERRA. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, USO MISTO DIRECIONAL (ASFALTO/TERRA) com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 14 | R$ 2.400,00 | R$ 33.600,00 |
| 38 | Pneu 275/80 R 22,5 Radial. Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, USO MISTO (ASFALTO/TERRA) montagem sem câmara de ar, com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 15 | R$ 2.295,67 | R$ 34.435,05 |
| 39 | Pneu R 215/75 R 17,5 Radial Misto USO MISTO (ASFALTO/TERRA). Especificação: novo, fabricação nacional ou estrangeira, não remanufaturado, de primeiro uso, não remoldado, não recapado, não recauchutado, estrutura reforçada, montagem sem câmara de ar, USO MISTO (ASFALTO/TERRA), com marca estampada em conformidade do INMETRO, atendendo as normas da ABNT e NBR específica.MaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 18 | R$ 1.456,00 | R$ 26.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 731.365,44 | ||||
Objeto completo
Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMBAUBA
- CNPJ
- 13.099.395/0001-73
- Unidade
- PREFEITURA UMBAÚBA
- Código da unidade (UASG)
- 13099395000173
- Local
- Umbaúba - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 151
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13099395000173-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 731.365,44 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Sergipe: é maior que 62% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.985,06, variando de R$ 827,00 a R$ 4.899.437,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UMBAUBA publicou 63 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 795.111,91, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 02/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 731.365,44, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Umbaúba - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UMBAUBA, em Umbaúba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13099395000173-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.