{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821174000180/2026/393",
  "numeroControlePNCP": "82821174000180-1-000393/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:50:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T02:01:12.197Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-oeste-sc-82821174000180-2026-393",
 "id": 480676,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 50/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, BEM COMO DE ASSENTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE MEIO-FIO EM CONCRETO, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "cnpj": "82821174000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 643120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REMENDO/TAPA BURACO DE PAVIMENTO EM PEDRAS  POLIÉDRICAS/IRREGULARES, ASSENTAMENTO COM AREIA E REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA. INCLUSO REMOÇÃO DO SOLO; TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO SOLO REMOVIDO;  MATERIAIS NECESSÁRIOS (PEDRAS POLIÉDRICAS/IRREGULARES, PÓ DE PEDRA E AREIA); COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE  PESO MÍNIMO DE 8 T (BASE SINAPI 101170)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 101.18,
   "valorTotal": 404720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE  INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). INCLUSO  ESCAVAÇÃO MANUAL; MATERIAIS NECESSÁRIOS  (ARGAMASSA PARA FIXAÇÃO, MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-  FABRICADO E AREIA PARA ASSENTAMENTO); ASSENTAMENTO  COM BASE DE AREIA; FIXAÇÃO LATERAIS COM ARGAMASSA  (REFERENCIA SINAPI 91273)",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 59.6,
   "valorTotal": 238400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC 932026  PR ELET REG 502026  PAVIMENTACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480676/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480676/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480676/3"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480676/4"
  }
 ]
}