{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-10T12:08:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T23:50:57.671Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-contratacao-de-empresa-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-244",
 "id": 1272031,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, BRIGADISTA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 33000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T18:33:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA. <p><strong>TERMO DE REFER&Ecirc;NCIA</strong></p>\n\n<p><strong>REGISTRO DE PRE&Ccedil;OS &ndash; SERVI&Ccedil;OS DE SEGURAN&Ccedil;A</strong></p>\n\n<p><strong>Objeto:</strong><br />\nRegistro de Pre&ccedil;os para futura e eventual contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a, com disponibiliza&ccedil;&atilde;o de profissionais masculinos e femininos, para atender &agrave;s demandas do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es.</p>\n\n<p><strong>Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o:</strong><br />\nPresta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a preventiva e de apoio, incluindo controle de acesso, manuten&ccedil;&atilde;o da ordem e preserva&ccedil;&atilde;o da integridade f&iacute;sica das pessoas e do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico.</p>\n\n<p><strong>Unidade de Medida:</strong><br />\nSeguran&ccedil;a / Turno de 8 (oito) horas.</p>\n\n<p><strong>Forma de Pagamento:</strong><br />\nPagamento por seguran&ccedil;a efetivamente disponibilizado, por turno de 8 horas, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.</p>\n\n<p><strong>Perfil dos Profissionais:</strong></p>\n\n<ul>\n\t<li>Profissionais do sexo masculino e feminino;</li>\n\t<li>Maiores de idade;</li>\n\t<li>Uniformizados e identificados;</li>\n\t<li>Conduta adequada ao atendimento ao p&uacute;blico.</li>\n</ul>\n\n<p><strong>Exig&ecirc;ncias da Contratada:</strong></p>\n\n<ul>\n\t<li>Empresa devidamente registrada e regularizada;</li>\n\t<li>Apresenta&ccedil;&atilde;o de certid&atilde;o de antecedentes criminais dos profissionais, quando solicitado.</li>\n</ul>\n\n<p><strong>Obriga&ccedil;&otilde;es da Contratada:</strong></p>\n\n<ul>\n\t<li>Fornecer os profissionais conforme solicitado;</li>\n\t<li>Cumprir a carga hor&aacute;ria contratada;</li>\n\t<li>Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenci&aacute;rios, fiscais e securit&aacute;rios;</li>\n\t<li>Arcar com as despesas de alimenta&ccedil;&atilde;o, &aacute;gua e transporte",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 220,
   "valorTotal": 33000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63908935576864530931053_1_29853_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T18:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/1"
  },
  {
   "titulo": "63909023461388483431053_PREGAO ELETRONICO REGx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-13T18:33:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/2"
  },
  {
   "titulo": "63909023577304369431053_TERMO DE REFERENCIA P",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-13T18:33:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/3"
  },
  {
   "titulo": "63911419505051349131053_ATA PREGAO ELETRONICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T22:46:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/4"
  },
  {
   "titulo": "63911419683939557131053_HOMOLOGACAO PREGAO ELx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T23:01:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/5"
  },
  {
   "titulo": "63911419793935671631053_PUBLICACAO PREGAO ELE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-11T22:45:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1272031/6"
  }
 ]
}