{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34927343000118/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "34927343000118-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T07:00:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:23:05.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-contratacao-de-empresa-macapa-ap-34927343000118-2026-71",
 "id": 3090105,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico, editoração,\ndiagramação, produção de peças gráficas digitais, tratamento e adequação de imagens, bem como produção de materiais\ninstitucionais.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA",
  "cnpj": "34927343000118",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP",
  "uasg": "070029",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0001960-49.2026.6.03.8000",
 "valorEstimado": 90090,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905001042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico - Serviço baixa complexidade.\na) Editoração gráfica e diagramação de relatórios;\nb) Design e diagramação de materiais institucionais digitais;\nc) Criação de peças gráficas para campanhas, projetos e eventos;\nd) Tratamento, adequação e otimização de imagens;\ne) Padronização visual conforme identidade institucional;\nf) Preparação de materiais digitais para publicação em sítio eletrônico;\ng) Ajustes editoriais e revisão visual de layout.  Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13980,
   "valorTotal": 13980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico - Serviço média complexidade.\na) Editoração gráfica e diagramação de relatórios;\nb) Design e diagramação de materiais institucionais digitais;\nc) Criação de peças gráficas para campanhas, projetos e eventos;\nd) Tratamento, adequação e otimização de imagens;\ne) Padronização visual conforme identidade institucional;\nf) Preparação de materiais digitais para publicação em sítio eletrônico;\ng) Ajustes editoriais e revisão visual de layout.  Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26710,
   "valorTotal": 26710,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico - Serviço alta complexidade.\na) Editoração gráfica e diagramação de relatórios;\nb) Design e diagramação de materiais institucionais digitais;\nc) Criação de peças gráficas para campanhas, projetos e eventos;\nd) Tratamento, adequação e otimização de imagens;\ne) Padronização visual conforme identidade institucional;\nf) Preparação de materiais digitais para publicação em sítio eletrônico;\ng) Ajustes editoriais e revisão visual de layout.  Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49400,
   "valorTotal": 49400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PE 90029-2026 com IN 01-2024.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090105/1"
  }
 ]
}