{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49910821000154/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "49910821000154-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:18:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T21:22:40.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-contratacao-de-empresa-itaquaquecetuba-sp-49910821000154-2026-1",
 "id": 1401920,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mérito com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49910821000154",
  "unidade": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaquaquecetuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "52/2025",
 "valorEstimado": 19978.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T13:49:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-02T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-13T13:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/0/1/578",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Matriz, com diâmetro externo mínimo de 115x60mm para confecção da Medalha de Mérito “PERSONALIDADE DA CIDADE”",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7666.67,
   "valorTotal": 7666.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha de Mérito PERSONALIDADE DA CIDADE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 410.3799,
   "valorTotal": 12311.4799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "052_-_edital_srp_-_matriz_e_medalhas_02104632",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401920/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaHomologacao_Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401920/2"
  }
 ]
}