Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 10 | R$ 10.436,33 | R$ 104.363,30 |
| 2 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 10 | R$ 13.256,75 | R$ 132.567,50 |
| 3 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 142 | R$ 10.436,33 | R$ 1.481.958,86 |
| 4 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 142 | R$ 13.256,75 | R$ 1.882.458,50 |
| 5 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 162 | R$ 10.436,33 | R$ 1.690.685,46 |
| 6 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 162 | R$ 13.256,75 | R$ 2.147.593,50 |
| 7 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 174 | R$ 10.436,33 | R$ 1.815.921,42 |
| 8 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 174 | R$ 13.256,75 | R$ 2.306.674,50 |
| 9 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 310 | R$ 10.436,33 | R$ 3.235.262,30 |
| 10 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 310 | R$ 13.256,75 | R$ 4.109.592,50 |
| 11 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 219 | R$ 10.436,33 | R$ 2.285.556,27 |
| 12 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 219 | R$ 13.256,75 | R$ 2.903.228,25 |
| 13 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 207 | R$ 10.436,33 | R$ 2.160.320,31 |
| 14 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 207 | R$ 13.256,75 | R$ 2.744.147,25 |
| 15 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 67 | R$ 10.436,33 | R$ 699.234,11 |
| 16 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 67 | R$ 13.256,75 | R$ 888.202,25 |
| 17 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 64 | R$ 10.436,33 | R$ 667.925,12 |
| 18 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 64 | R$ 13.256,75 | R$ 848.432,00 |
| 19 | POSTOS 12 HORAS DIURNASServiço | posto | 138 | R$ 10.436,33 | R$ 1.440.213,54 |
| 20 | POSTOS 12 HORAS NOTURNASServiço | posto | 138 | R$ 13.256,75 | R$ 1.829.431,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.373.768,44 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 31
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- E-2025/3675516
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.373.768,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.694.518,97, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 60 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.883.530,15, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90008/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.373.768,44, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Completo_PE_SRP_90008.2026_-_Agente_de.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.