REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGUETE 12 X 1 – FOGUETE DE TUBO COM 12 (DOZE) DISPAROS SEQUENCIAIS. FOGUETE DE EFEITOS VISUAIS DE CORES DIVERSAS. FOGUETE DE BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. CAIXA COM 06 UNIDADES – EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 39,63 | R$ 23.778,00 |
| 2 | FOGUETE DE EXPLOSÃO DE CORES COM 06 TUBOS – COMPOSTO POR 06 TUBOS DE EFEITOS VISUAIS DE BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. OS EFEITOS DEVERÃO EMITIR CORES VARIADAS E INTENSAS– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 54,54 | R$ 32.724,00 |
| 3 | GIRÂNDOLA 156 DISPAROS – COMPOSTA POR 12 TUBOS COM CALIBRE APROXIMADO DE 1,5”. EFEITO COM DISPAROS SEQUENCIAIS DE CORES VIBRANTES E DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. TEMPO DE DURAÇÃO DE 15 A 20 SEGUNDOS– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 152,50 | R$ 15.250,00 |
| 4 | GIRÂNDOLA 468 DISPAROS – COMPOSTO POR 36 TUBOS DE CALIBRE DE APROXIMADAMENTE 1,5”. EFEITO COM DISPAROS SEQUENCIAIS DE CORES VIBRANTES E DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. TEMPO DE DURAÇÃO DE 40 A 60 SEGUNDOS– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 286,25 | R$ 28.625,00 |
| 5 | GIRÂNDOLA 1080 DISPAROS – COMPOSTO POR 72 TUBOS DE CALIBRE APROXIMADO DE 1,5”. EFEITOS DE GRANDE PORTE COM GRANDE VARIEDADE DE EFEITOS VISUAIS COM DISPAROS SEQUENCIAIS DE CORES VIBRANTES E DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. TEMPO DE DURAÇÃO DE 50 A 60 SEGUNDOS– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 712,00 | R$ 35.600,00 |
| 6 | FOGOS TIPO TORTA – COMPOSTO POR 160 TUBOS. FOGOS DE BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. EFEITOS DEFORMA SEQUENCIAL OU MISTA. EFEITOS VISUAIS COLORIDOS, COM ALTA INTENSIDADE LUMINOSA E VARIADAS FORMAS E CORES – AMPLA CONCORRÊNCIA.Material | UNIDADE | 38 | R$ 2.921,00 | R$ 110.998,00 |
| 7 | FOGOS TIPO TORTA – COMPOSTO POR 160 TUBOS. FOGOS DE BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL. EFEITOS DEFORMA SEQUENCIAL OU MISTA. EFEITOS VISUAIS COLORIDOS, COM ALTA INTENSIDADE LUMINOSA E VARIADAS FORMAS E CORES – COTA RESERVADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 2.921,00 | R$ 35.052,00 |
| 8 | FOGOS TIPO TORTA – COMPOSTO POR 300 TUBOS DE CALIBRE DE 20MM OU SUPERIOR. FOGOS COM DISPARO SEQUENCIAL, EM LEQUE, EM “Z” OU DE COMBINADOS DE EFEITOS MÚLTIPLOS. OS EFEITOS VISUAIS DEVEM SER DIVERSOS E COLORIDOS, COM ALTA INTENSIDADE LUMINOSA. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – SAPL – AMPLA CONCORRÊNCIA.Material | UNIDADE | 15 | R$ 5.880,43 | R$ 88.206,45 |
| 9 | FOGOS TIPO TORTA – COMPOSTO POR 300 TUBOS DE CALIBRE DE 20MM OU SUPERIOR. FOGOS COM DISPARO SEQUENCIAL, EM LEQUE, EM “Z” OU DE COMBINADOS DE EFEITOS MÚLTIPLOS. OS EFEITOS VISUAIS DEVEM SER DIVERSOS E COLORIDOS, COM ALTA INTENSIDADE LUMINOSA. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – SAPL – COTA RESERVADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 5.880,43 | R$ 29.402,15 |
| 10 | FOGOS TIPO MORTEIRO DE 6 POLEGADAS – COMPOSTO POR TUBOS E BOMBAS AÉREAS DE GRANDE PORTE COM EFEITOS VISUAIS DE ALTA VISIBILIDADE E CORES DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 248,00 | R$ 4.960,00 |
| 11 | FOGOS TIPO MORTEIRO DE 7 POLEGADAS – COMPOSTO POR TUBOS E BOMBAS AÉREAS DE ALTA POTÊNCIA COM EFEITOS VISUAIS DE MÁXIMA INTENSIDADE E CORES DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 314,82 | R$ 6.296,40 |
| 12 | FOGOS TIPO MORTEIRO DE 4 POLEGADAS – KIT COMPOSTO POR 09 TUBOS E BOMBAS AÉREAS DE MÉDIO PORTE COM EFEITOS VISUAIS COMPLEXOS E CORES DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 102,80 | R$ 2.056,00 |
| 13 | FOGOS TIPO MORTEIRO DE 3 POLEGADAS – KIT COMPOSTO POR 12 TUBOS E BOMBAS AÉREAS DE PEQUENO PORTE COM EFEITOS VISUAIS E CORES DIVERSAS. BAIXO RUÍDO, SEM ESTAMPIDO NA EXPLOSÃO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SAPL– EXCLUSIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 50,78 | R$ 1.015,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 413.963,60 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ
- 12.227.641/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02020002/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12227641000162-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 413.963,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 509.528.190,53, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM publicou 21 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.121,14, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 413.963,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__FOGOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12227641000162-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.