{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08361788000173/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "08361788000173-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T12:04:18.348Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-futura-de-sao-joao-batista-sc-08361788000173-2026-23",
 "id": 80680,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 12/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA DE A À Z, CONFORME RECEITA MÉDICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "08361788000173",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA",
  "uasg": "003",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 70,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDICAMENTOS ÉTICOS COM DESCONTO DE NO MÍNIMO 10%, PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTES DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ITENS DE A À Z DESCRITOS NA REVISTA ABC FARMA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 10,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM NO MÍNIMO 25% DE DESCONTO. PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTES DO SUS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ITENS DE A À Z DESCRITOS NA REVISTA ABC FARMA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MEDICAMENTOS SIMILAR COM NO MÍNIMO 35% DE DESCONTO, PRESCRITO POR MÉDICOS PARA PACIENTES DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ITENS DE A À Z DESCRITOS NA REVISTA ABC FARMA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia retificado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:53:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:53:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/3"
  },
  {
   "titulo": "Texto de Contrato ou aditivo ao contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:53:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:22:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/5"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal501970",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:22:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80680/6"
  }
 ]
}