Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ETANOL COMUMCOTA PRINCIPAL DO ITEM 05Material | LT | 45.000 | R$ 4,64 | R$ 208.800,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM COTA PRINCIPAL DO ITEM 06Material | LT | 90.000 | R$ 6,64 | R$ 597.600,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 COTA PRINCIPAL DO ITEM 07Material | LT | 225.000 | R$ 7,55 | R$ 1.698.750,00 |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM COTA PRINCIPAL DO ITEM 08Material | LT | 90.000 | R$ 7,67 | R$ 690.300,00 |
| 5 | ETANOL COMUMCOTA RESERVADA DO ITEM 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 15.000 | R$ 4,64 | R$ 69.600,00 |
| 6 | GASOLINA COMUM COTA RESERVADA DO ITEM 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 30.000 | R$ 6,64 | R$ 199.200,00 |
| 7 | ÓLEO DIESEL S-10 COTA RESERVADA DO ITEM 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 75.000 | R$ 7,55 | R$ 566.250,00 |
| 8 | ÓLEO DIESEL COMUMCOTA RESERVADA DO ITEM 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 30.000 | R$ 7,67 | R$ 230.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.260.600,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- CNPJ
- 45.749.819/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Rita do Passa Quatro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0056/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45749819000194-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.260.600,00 está entre as maiores das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.273.120,60, variando de R$ 101,74 a R$ 50.094.194,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 74 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.763,37, e o total já movimentado soma R$ 45,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000030/26/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.260.600,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_007.2026__Proc._0056.2026__Combustveis, PARECER__Qualificao_Agrodiesel, PARECER__Qualificao_Petroexpress.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 26/05/2026 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.