{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45786159000111/2026/321",
  "numeroControlePNCP": "45786159000111-1-000321/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:27:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T13:26:13.831Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-pneus-novos-iracemapolis-sp-45786159000111-2026-321",
 "id": 1467455,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, COM LOGÍSTICA REVERSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
 "informacaoComplementar": "Venho por meio deste, justificar a necessidade da abertura de processo licitatório com vistas à eventual aquisição de pneus novos, destinados aos veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio do município de Iracemápolis, por fornecimento parcelado e a pedido, com logística reversa, pelo período de 12 (doze) meses, uma vez que a vigência da Ata de Registro de Preços para esta finalidade se encerrará em julho/2026, sem a possibilidade de prorrogação da mesma.  Justifica-se a aquisição dos produtos requisitados, devido à necessidade de suprir a demanda de substituição de pneus instalados em veículos e máquinas da frota municipal, a fim de atender aos padrões recomendados pelas montadoras, com procedência e dentro dos parâmetros recomendados (constantes no manual do fabricante dos respectivos veículos e máquinas), observando-se como premissa as normas técnicas estabelecidas pelo INMETRO e o cumprimento da legislação de trânsito, notadamente o Inciso XVIII do artigo 230 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o artigo 4º da Resolução n. 558 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).   A realização da despesa consubstancia-se no fato de que alguns pneus atualmente instalados em veículos e máquinas da frota municipal atingirão em breve o limite de rodagem, e isto ocasionará o desaparecimento dos sulcos, o que por si só, explica a necessidade de substituição para garantir a estabilidade e conservação desses veículos, evitando-se a ocorrência de aquaplanagem e outros fatores de risco para a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS",
  "cnpj": "45786159000111",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Iracemápolis",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Iracemápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "217/2026",
 "valorEstimado": 466668.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:27:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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