Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebedouro Água tipo: pressão, características adicionais: 2 saídas, jato/copo, termostato, serpentina, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 10, material corpo: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.538,40 | R$ 30.768,00 |
| 2 | Bebedouro Água tipo: compacto, características adicionais: saída água natural e gelada, termostáto regulável, voltagem: 220, material gabinete: plástico, capacidade água: 20, freqüência: 60, capacidade refrigeração: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.253,80 | R$ 25.076,00 |
| 3 | Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 3 torneiras latão cromado, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3.057,43 | R$ 61.148,60 |
| 4 | Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 2 torneiras geladas, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2.563,00 | R$ 51.260,00 |
| 5 | Climatizador tipo: evaporativo, tensão alimentação: 220, potência: 210, tipo motor: monofásico, vazão ar: 12.000, capacidade água: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.973,91 | R$ 19.739,10 |
| 6 | Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 1.200,00 | R$ 18.000,00 |
| 7 | Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 1.444,50 | R$ 21.667,50 |
| 8 | Fogão Gás material: vidro, tipo fogão: cooktop, quantidade bocas: 2, características adicionais: acendimento automático, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 850,00 | R$ 17.000,00 |
| 9 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 7, voltagem: 220, largura: 592, altura: 50, profundidade: 520, componentes: mesa vitrocerâmica, 17 níveis de temperatura, características adicionais: 4 áreas de cocção, acionado por toque, 2 áreas deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.149,00 | R$ 22.980,00 |
| 10 | Fogão Industrial material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, características adicionais: 1 queimador dupla chama, grelhas em ferro fundido, quantidade bocas: 2, aplicação: cozinhar e assar alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 950,45 | R$ 9.504,50 |
| 11 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 31, potência: 1.400, voltagem: 220, características adicionais: timer, prato giratório, auto descongelamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 888,33 | R$ 17.766,60 |
| 12 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 44, potência: 1.750, características adicionais: grillMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 672,15 | R$ 13.443,00 |
| 13 | Fragmentadora capacidade fragmentação: 15, tensão motor: 220, velocidade operação: 3, abertura: 230, capacidade lixeira: 25, potência: 530, tipo: automática, características adicionais: fragmenta clips, grampos, cds e cartões pvc, rodin, nível ruído: até 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 14 | Frigobar capacidade: 76 (aproximadamente), tensão alimentação: 110/220, cor: branca, características adicionais: porta reversível, prateleiras, porta lata, gavetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.310,00 | R$ 26.200,00 |
| 15 | Frigobar capacidade: 120, características adicionais: congelador parte superior, grades reguláveis, pra, altura: 87, largura: 50, profundidade: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.484,34 | R$ 29.686,80 |
| 16 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 350, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetão, sistema multiflow, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 2.695,07 | R$ 40.426,05 |
| 17 | Antena Parabólica material estrutura: fibra de vidro, diâmetro: 2,60, freqüência entrada: 3.4 a 4.2, características adicionais: com controle remoto/receptor digital dvb mpeg 2fta, consumo: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 458,05 | R$ 6.870,75 |
| 18 | Liquidificador capacidade: 2, potência: 700, voltagem: 110 / 220, material: plástico inquebrável, uso: doméstico, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 200,13 | R$ 4.002,60 |
| 19 | Quadro Branco material: vidro temperado, acabamento superficial moldura: temperado, finalidade: sala de aula, largura: 3,00, tipo fixação: parede, material moldura: película de proteção do vidro, altura: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.199,00 | R$ 23.980,00 |
| 20 | Bebedouro Água tipo: compacto, características adicionais: 1 torneira água gelada, 1 torneira água natural, voltagem: 220, material gabinete: termoplástico, capacidade água: 2, vazão: 4,4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.360,40 | R$ 27.208,00 |
| 21 | Quadro Branco material: fórmica branca, acabamento superficial moldura: alumínio, largura: 120, comprimento: 350, características adicionais: suporte para apagador, tipo fixação: parede, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 174,95 | R$ 3.499,00 |
| 22 | Quadro Avisos material: cortiça, comprimento: 90, largura: 120, finalidade: mural, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 153,79 | R$ 3.075,80 |
| 23 | Quadro Avisos material: cortiça, comprimento: 90, largura: 120, finalidade: mural, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 65,08 | R$ 1.301,60 |
| 24 | Quadro Avisos material: madeira acarpetada com feltro verde, comprimento: 120, largura: 100, características adicionais: moldura em alumínio 2 cm de larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 228,87 | R$ 4.577,40 |
| 25 | Quadro Magnético cor: branca, material moldura: alumínio, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: porta pincéisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 260,00 | R$ 5.200,00 |
| 26 | Televisor tamanho tela: 43, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2.074,50 | R$ 41.490,00 |
| 27 | Televisor tamanho tela: 50, voltagem: 220, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: cristal líquido, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2.144,00 | R$ 21.440,00 |
| 28 | Televisor tamanho tela: 70, voltagem: bivolt, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4.695,22 | R$ 46.952,20 |
| 29 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: parede articulado, tamanho: para tv de 98", acabamento superficial: pintura eletrostáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 121,80 | R$ 2.436,00 |
| 30 | Suporte De Videocassete / Televisao material: metal, tipo: pedestal, tamanho: para tv de 32" até 75", cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 41,88 | R$ 837,60 |
| 31 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, inclinação vertical, controle de veloci, material: aço, diâmetro: 50, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 241,10 | R$ 3.616,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 616.153,60 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07.248.660/0001-35
- Unidade
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926040
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000001621-6
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07248660000135-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 616.153,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 87% delas. Na amostra de 2.429 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.813.993,55, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 183/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 616.153,60, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1190586_Edital_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.