REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO…
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS MANUAL ADULTO DESCRIÇÃO DETALHADA: CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA USO ADULTO, COM ESTRUTURA TUBULAR ROBUSTA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI. DOBRÁVEL EM "X" COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR ARTICULAÇÃO LATERAL, FACILITANDO O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM NYLON OU MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E HIGIENIZÁVEL. APOIOS PARA OS BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS OU REMOVÍVEIS, COM PROTETORES LATERAIS DE ROUPA. APOIOS PARA OS PÉS (PEDAIS) REMOVÍVEIS, REBATÍVEIS LATERALMENTE E COM REGULAGEM DE ALTURA. RODAS TRASEIRAS DE NO MÍNIMO 24 POLEGADAS, COM PNEUS MACIÇOS (ANTIFURO) OU INFLÁVEIS DE ALTA RESISTÊNCIA, EQUIPADAS COM AROS DE PROPULSÃO E SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS DE AÇÃO DIRETA COM ALAVANCA ERGONÔMICA. RODAS DIANTEIRAS DE NO MÍNIMO 6 POLEGADAS, COM PNEUS MACIÇOS E GARFOS GIRATÓRIOS. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA PARA ATÉ 100 KG. LARGURA DO ASSENTO DE APROXIMADAMENTE 40 A 44 CM. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT/INMETRO) E POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA NO MOMENTO DA ENTREGA DO OBJETO.Material | UNIDADE | 20 | R$ 622,92 | R$ 12.458,40 |
| 2 | CADEIRA DE BANHO COM RODAS (USO ADULTO) DESCRIÇÃO DETALHADA: CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA PARA USO ADULTO, COM ESTRUTURA TUBULAR ROBUSTA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO, DOTADA DE TRATAMENTO ANTICORROSIVO E REVESTIDA COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA À UMIDADE E OXIDAÇÃO. ASSENTO SANITÁRIO ANATÔMICO REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO DE ALTA DENSIDADE (POLIETILENO OU SIMILAR), COM ABERTURA FRONTAL OU RECORTE HIGIÊNICO E TAMPA. ENCOSTO EM NYLON, VINIL OU MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. APOIOS PARA OS BRAÇOS FIXOS OU ESCAMOTEÁVEIS. APOIO PARA OS PÉS FIXO OU ESCAMOTEÁVEL DE FORMATO ANATÔMICO. EQUIPADA COM 4 (QUATRO) RODAS GIRATÓRIAS DE NO MÍNIMO 4 POLEGADAS, COM PNEUS MACIÇOS, SENDO PELO MENOS AS 2 (DUAS) RODAS TRASEIRAS DOTADAS DE SISTEMA DE FREIOS/TRAVAS DE AÇÃO DIRETA COM ACIONAMENTO POR PEDAL. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA PARA ATÉ 100 KG. LARGURA DO ASSENTO DE APROXIMADAMENTE 40 A 44 CM. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA NO MOMENTO DA ENTREGA DO OBJETO.Material | UNIDADE | 20 | R$ 480,00 | R$ 9.600,00 |
| 3 | CADEIRA DE RODAS OBESO (- ATÉ 130 KG) DESCRIÇÃO DETALHADA: CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA USO ADULTO OBESO, COM ESTRUTURA TUBULAR REFORÇADA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, DOTADA DE DUPLO SISTEMA DE FECHAMENTO EM "X" (DUPLO X) PARA MAIOR ESTABILIDADE ESTRUTURAL. ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM NYLON DUPLO OU MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E ALMOFADADO. APOIOS PARA OS BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS OU REMOVÍVEIS COM PROTETOR DE ROUPAS INTEGRADO. APOIOS PARA OS PÉS (PEDAIS) REMOVÍVEIS, REBATÍVEIS E COM REGULAGEM DE ALTURA, FABRICADOS EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA. RODAS TRASEIRAS DE NO MÍNIMO 24 POLEGADAS, RAIADAS OU INJETADAS, COM PNEUS MACIÇOS (ANTIFURO) E EIXOS REFORÇADOS, EQUIPADAS COM AROS DE PROPULSÃO E SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS COM ALAVANCA ERGONÔMICA. RODAS DIANTEIRAS DE NO MÍNIMO 7 OU 8 POLEGADAS, COM PNEUS MACIÇOS E GARFOS REFORÇADOS. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA PARA ATÉ 130 KG. LARGURA ÚTIL DO ASSENTO ENTRE 50 CM E 55 CM. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT/INMETRO) E POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | UNIDADE | 5 | R$ 1.420,00 | R$ 7.100,00 |
| 4 | ANDADOR DE ALUMÍNIO FIXO E ARTICULADO (DOBRÁVEL) DESCRIÇÃO DETALHADA: ANDADOR PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO, MODELO ADULTO, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA E LEVEZA. ESTRUTURA COM DUPLA FUNÇÃO: FIXO E ARTICULADO (PASSO A PASSO), PERMITINDO O MOVIMENTO ALTERNADO DOS LADOS CONFORME A MARCHA DO USUÁRIO. SISTEMA DOBRÁVEL POR MEIO DE UM ÚNICO BOTÃO CENTRAL OU ALAVANCA DE FÁCIL ACIONAMENTO, PERMITINDO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE COMPACTOS. POSSUI REGULAGEM DE ALTURA EM VÁRIAS POSIÇÕES (MÍNIMO DE 5 OU 6 NÍVEIS DE AJUSTE) POR MEIO DE PINOS DE ENGATE RÁPIDO COM TRAVA DE SEGURANÇA, ADAPTANDO-SE A DIFERENTES ESTATURAS. APOIOS DE MÃO (MANOPLAS) CONFECCIONADOS EM MATERIAL DE BORRACHA MACIA, ANATÔMICA, ANTIDERRAPANTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. PONTEIRAS DAS 4 (QUATRO) PERNAS EM BORRACHA NATURAL OU POLIURETANO ANTIDERRAPANTE, COM ARRUELA INTERNA DE AÇO PARA EVITAR O DESGASTE PRECOCE DO TUBO DE ALUMÍNIO. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE ATÉ 100 KG. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | UNIDADE | 20 | R$ 147,14 | R$ 2.942,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.101,20 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA
- CNPJ
- 46.737.219/0001-79
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Borborema - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 120/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46737219000179-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.101,20 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 2.124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.652.485,27, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 116 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.612,40, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.101,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6e7f373a7ad14e99b3e74955cc26a07b27AUTORIZACAOCONTRATO a inado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Borborema - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.