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36/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Chapadão do Céu - GO UASG 0 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO À FARMÁCIA DE ALTO CUSTO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12…

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS

Valor estimado R$ 1.859.185,48
Propostas até 31/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIMETILSULFOXIDO DE TRAMETINIBE 2,0 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS. EXCLUSIVAMENTE: MEKINIST DEVERÁ SER RESPEITADA A MARCA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL TRANSITADO JULGADO. PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ACR.Material CAIXA 18 R$ 25.957,98 R$ 467.243,64
2 CLORIDRATO DE METILFENIDATO LA 20MG: COMPRIMIDOS. MARCA EXCLUSIVA: RITALINA LA 20MG, POR SE TRATAR DE ORDEM JUDICIALMaterial COMPRIMIDO 1.440 R$ 13,45 R$ 19.368,00
3 ACIDO TIOCTICO 600MG - EXCLUSIVAMENTE: THIOCTACID HR 600MGMaterial COMPRIMIDOS 540 R$ 8,78 R$ 4.741,20
4 CITRATO MALATO DE CÁLCIO + VITAMINA D3 250MG + 3MCG. EXCLUSIVAMENTE: PROSSOMaterial COMPRIMIDOS 540 R$ 7,93 R$ 4.282,20
5 INSULINA LIRAGLUTIDA + INSULINA DEGLUDECA 100U/ML + 3,6MG/ML: CANETA COM 3ML + 1 SISTEMA DE APLICAÇÃO. EXCLUSIVAMENTE: XULTOPHY. DEVERÁ SER RESPEITADA A MARCA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL TRANSITADO JULGADO. PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE NMK.Material CANETAS 100 R$ 358,40 R$ 35.840,00
6 INSULINA GLULISINA 100UI/ML: USO SUBCUTÂNEO. CANETA DESCARTÁVEL PREENCHIDA CONTENDO 3ML DE SOLUÇÃO INJETÁVEL. EXCLUSIVAMENTE: APIDRA. DEVERÁ SER RESPEITADA A MARCA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL TRANSITADO JULGADO. PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE NMK.Material CANETAS 100 R$ 108,55 R$ 10.855,00
7 SIROLIMO 1MG - EXCLUSIVAMENTE: RAPAMUNE 1MGMaterial COMPRIMIDOS 540 R$ 61,07 R$ 32.977,80
8 SUPLEMENTO DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL INFANTIL HIPERCALÓRICO LATA COM 400 GRAMAS – SEM SABOR: SUPLEMENTO COM 1,5KCAL/ML, COM NUTRIENTES QUE CONTRIBUEM PARA RECUPERAR A NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS DE IDADE, QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE MANTER OU GANHAR PESO E/OU CRESCER ADEQUADAMENTE. CONTÉM 29 VITAMINAS E MINERAIS, OFERECE MAIS ENERGIA EM MENOR VOLUME PARA RÁPIDA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL E É ISENTO DE LACTOSE. INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, GIRASSOL ALTO OLEICO, CANOLA), CASEINATO, SACAROSE, CITRATO TRIPOTÁSSICO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, FOSFATO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L-ASCÓRBICO, L-ASCORBATO DE SÓDIO, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, NICOTINAMIDA, SULFATO DE MANGANÊS, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, MONONITRATO DE TIAMINA, SULFATO DE COBRE, RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, FLUORETO DE SÓDIO, PALMITATO DE RETINILA, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, DL-ALFA-TOCOFEROL, COLECALCIFEROL, ÁCIDO N- PTEROIL-L-GLUTÂMICO, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO, SELENITO DE SÓDIO, D-BIOTINA, FITOMENADIONA, CIANOCOBALAMINA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. EXCLUSIVAMENTE FORTINI PLUS.Material LATA 300 R$ 107,95 R$ 32.385,00
9 FÓRMULA PEDIÁTRICA LÍQUIDA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL 200 ML, COM DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1,5 KCAL/ML: SUA FÓRMULA CONTÉM NUTRIENTES, VITAMINAS, MINERAIS E UM MIX EXCLUSIVO DE FIBRAS ALIMENTARES QUE AUXILIAM NA MANUTENÇÃO DA DIETA DE CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS DE IDADE QUE POSSUEM DIFICULDADE MANTER E/OU GANHAR PESO OU QUE APRESENTAM PROBLEMAS INTESTINAIS COMO DIARREIA E CONSTIPAÇÃO, OFERECENDO MAIS ENERGIA EM MENOR VOLUME. EXCLUSIVAMENTE: FORTINI PLUS MULTI FIBER, DANONE.Material FRASCOS 3.000 R$ 50,30 R$ 150.900,00
10 FÓRMULA PEDIÁTRICA LÍQUIDA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL 200 ML, COM DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1,5 KCAL/ML: SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL LÍQUIDO PRONTO PARA USO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERCALÓRICO (1,5 KCAL/ML) INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 12 ANOS. COM 10,2% DE PROTEÍNA (CASEÍNA E PROTEÍNA DO SORO DE LEITE), 49,8% DE CARBOIDRATO (MALTODEXTRINA E SACAROSE) E 40% DE LIPÍDIO (ÓLEO DE CANOLA E TCM). ISENTO DE GLÚTEN. ACONDICIONADO EM FRASCO EASY BOTTLE DE 200ML. EXCLUSIVAMENTE: FREBINI ENERGY DRINK (EASY BOTTLE) 200ML, FRESENIUS KABIMaterial FRASCOS 3.000 R$ 42,83 R$ 128.490,00
11 FÓRMULA NUTRICIONAL PEDIÁTRICA LÍQUIDA, ISENTA DE LACTOSE, COM DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1,0 KCAL/ML – 200ML: INDICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS OU RESTRIÇÃO ALIMENTAR TEMPORÁRIA OU PROLONGADA. DEVE APRESENTAR PERFIL NUTRICIONAL COMPLETO E BALANCEADO, COM PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS EM QUANTIDADES ADEQUADAS PARA SUPRIR 100% DAS NECESSIDADES DIÁRIAS QUANDO UTILIZADA COMO FONTE EXCLUSIVA DE ALIMENTAÇÃO. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA POR 100 ML (OU PROPORCIONAL A 1,0 KCAL/ML); PROTEÍNAS: 2,5 G (FONTE: CASEINATO DE CÁLCIO, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE OU EQUIVALENTES DE ALTO VALOR BIOLÓGICO); CARBOIDRATOS: 12–14 G (PREFERENCIALMENTE MALTODEXTRINA E POLÍMEROS DE GLICOSE);LIPÍDIOS: 3,5–4,0 G (COM MISTURA DE ÓLEO VEGETAL, INCLUINDO TCM – TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, E PRESENÇA DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS);FIBRAS: 0,8–1,2 G (MISTURA DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, PROMOVENDO EQUILÍBRIO INTESTINAL); OSMOLARIDADE: ENTRE 260–300 MOSM/L; ISENTA DE GLÚTEN E LACTOSE; PRONTA PARA USO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ASSÉPTICA DE 200 ML, COM TAMPA DE ROSCA E CANUDO ACOPLADO, PRÓPRIA PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML, ESTÉRIL, PARA USO ORAL OU VIA SONDA ENTERAL. EXCLUSIVAMENTE: NUTRINI MULTI FIBER, DANONE.Material FRASCO 3.000 R$ 31,64 R$ 94.920,00
12 BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA: BOLSA DE COLOSTOMIA DRENÁVEL DESTINA-SE À COLETA DE EXCRETA DE ESTOMAS AS BOLSAS DRENÁVEIS, EM GERAL, SÃO TAMBÉM UTILIZADAS PARA ILEOSTOMIAS É CONTRA INDICADO O USO EM INDIVÍDUOS COM SENSIBILIDADE CONHECIDA AOS ADESIVOS OU COMPONENTES DA BOLSA. AS BOLSAS FECHADAS FORAM ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA O USO POR INDIVÍDUOS COLOSTOMIZADOS QUE IRRIGAM E FREQUENTEMENTE USAM BOLSAS FECHADA DE UMA PEÇA POR MOTIVO SEGURANÇA, APRESENTAM FILTRO EMBUTIDO NA PARTE SUPERIOR DA BOLSA PARA REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DO ODOR DE GASES, IMPEDINDO O ESTUFAMENTO DA BOLSA. COR: TRANSPARENTE. CAIXA COM 10 UNIDADES. MARCA PRÉ-APROVADA: CONVATEC.Material CX 100 R$ 179,69 R$ 17.969,00
13 PASTA PARA ESTOMIA 60G: A PASTA PREENCHE CAVIDADES E DOBRAS MAIS PROFUNDAS, CRIANDO UMA SELAGEM FIRME ENTRE A BASE ADESIVA E A PELE. EXCLUSIVAMENTE COLOPLAST.Material TUBO 20 R$ 161,83 R$ 3.236,60
14 SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVOS 50ML: O SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVOS, FACILITA A REMOÇÃO DA PLACA BASE ADESIVA EM PESSOAS PORTADORAS DE ESTOMAS INTESTINAIS OU URINÁRIOS. EXCLUSIVAMENTE COLOPLASTMaterial FRASCO 20 R$ 134,93 R$ 2.698,60
15 ALIMENTAÇÃO ENTERAL: ALIMENTAÇÃO NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DE PACIENTES COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES E NECESSIDADE ENERGÉTICA ELEVADA COM 1.5KCAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO. EXCLUSIVAMENTE TROPHIC 1.5.Material LITRO 1.200 R$ 96,00 R$ 115.200,00
16 ALIMENTAÇÃO ENTERAL: ALIMENTAÇÃO NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DE PACIENTES COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES E NECESSIDADE ENERGÉTICA ELEVADA COM 1.5KCAL. 63G/L PTN. SEM FIBRAS. EMBALAGEM DE 1 LITRO. EXCLUSIVAMENTE: ISOSOURCE 1.5Material LITROS 400 R$ 64,02 R$ 25.608,00
17 ALIMENTAÇÃO ENTERAL: DIETA ENTERAL LÍQUIDA, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML) E HIPERPROTEICA. COM 20% DE PROTEÍNA (CASEINATO E PROTEÍNA DO SORO DO LEITE), 45% DE CARBOIDRATO (MALTODEXTRINA) E 35% DE LIPÍDIO (TCM, ÓLEO DE SOJA E ÓLEO DE PEIXE). POSSUI 1.500KCAL, 75G DE PROTEÍNA E 15G DE FIBRAS EM 1 LITRO DE DIETA. EXCLUSIVAMENTE FRESUBIN HP ENERGY FIBRE.Material LITRO 800 R$ 110,83 R$ 88.664,00
18 FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR PARA CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO: INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (ALV) E DIFICULDADE DE ABSORÇÃO OU OUTRAS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS QUE REQUEREM FÓRMULA SEMI-ELEMENTAR E HIPOALÉRGICA, COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E ISENTO DE LACTOSE: EMBALAGEM LATA 400G. MARCA EXCLUSIVAMENTE PREGOMIN PEPTI DA DANONE.Material LATA 2.000 R$ 175,35 R$ 350.700,00
19 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA: DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE A Á BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES: EMBALAGEM LATA 400G. EXCLUSIVAMENTE NEOCATE LCP DA DANONE.Material LATA 500 R$ 276,60 R$ 138.300,00
20 COMPLEMENTO DE NUTRIÇÃO ORAL, HIPERPROTEÍCO, SEM SABOR LATA DE 740 GRAMAS: FORMULADO PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS. RICO EM CÁLCIO E VITAMINA D. COM DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA DE 35% DE PROTEÍNAS E 34% DE CARBOIDRATOS. SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E XAROPE DE GLICOSE. APRESENTAÇÃO EM PÓ. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. EXCLUSIVAMENTE NUTREN SENIOR DA NESTLE.Material LATA 300 R$ 200,69 R$ 60.207,00
21 WEGOVY 2,4MG - SEMAGLUTIDA 3,2MG/ML - 4 DOSES INJETAVEIS: CADA SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO CONTÉM 9,6 MG DE SEMAGLUTIDA EM 3,0ML DE SOLUÇÃO INJETÁVEL (3,2 MG/ML DE SEMAGLUTIDA) E LIBERA 4 DOSES DE 2,4MG DE SEMAGLUTIDA.Material CANETAS 24 R$ 3.108,31 R$ 74.599,44
Total estimado dos itens R$ 1.859.185,48

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO À FARMÁCIA DE ALTO CUSTO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

Informação complementar

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atendimento à Farmácia de Alto Custo, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU
CNPJ
24.859.332/0001-94
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
Código da unidade (UASG)
0
Local
Chapadão do Céu - GO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
36
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24859332000194-1-000187/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.859.185,48 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Goiás: é maior que 83% delas. Na amostra de 1.001 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.362.632,80, variando de R$ 101,40 a R$ 1.846.920.055,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU publicou 423 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.252,72, e o total já movimentado soma R$ 75,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.859.185,48, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, FORMALIZACAO DE DEMANDA, PARECER SECRETARIA DE FINANCAS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapadão do Céu - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, em Chapadão do Céu - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859332000194-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.