REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, COMPREENDENDO MASSA ASFÁLTICA, CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE…
MUNICIPIO DE HORIZONTINA · Depto Urbanismo/saneamento e Manutenção
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA À QUENTE, PARA APLICAÇÃO A FRIO EM MANUTENÇÃO EMERGENCIAL PREVENTIVA (TAPA BURACOS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; TEMPERATURA LIGANTE/USINAGEM 107-177ºC; PREPARADA COM AGREGADOS PÉTREOS 10-15ºC ACIMA DO LIGANTE, CAP 50/70, TEOR DE BETUME ENTRE 5,5% A 6,5%, MODIFICADO POR POLÍMEROS E PROCESSOS DE MISTURA; GRANULOMETRIA PASSANTE NÃO INFERIOR A 97% NA PENEIRA 3/8; RESISTÊNCIA AO DANO POR UMIDADE INDUZIDA MÍN 0,70; TEMPERATURA DE TRANSPORTE/APLICAÇÃO CONFORME FAIXA DE COMPACTAÇÃO ±5°C; ESTOCÁVEL POR ATÉ 12 MESES E EMBALADO EM SACOS DE 25KG. CONFORME RESOLUÇÃO ANP 897/2022, DNIT 031/2024-ES, DNER-ES 385/99 E NORMAS ABNT/NBR (6576, 12048, 12052, 12948, 12949, 14491, 15617). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO (SC) | 1.500 | R$ 22,98 | R$ 34.470,00 |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70; PONTO DE AMOLECIMENTO MÍN 46°C; VISCOSIDADE SAYBOLT-FUROL (A 135°C MÍN 141S; A 150°C MÍN 50S); VISCOSIDADE BROOKFIELD (A 135°C MÍN 274 CP); DUCTILIDADE A 25°C, MÍN 60 CM; PONTO DE FULGOR MÍN 235°C; SOLUBILIDADE EM TRICLOROETILENO MÍN 99,5% MASSA; ÍNDICE DE SUSCETIBILIDADE TÉRMICA -1,5 A +0,7; PENETRAÇÃO RETIDA APÓS ENVELHECIMENTO (RTFOT) MÍN 55%; TEMPERATURA DE TRANSPORTE/ARMAZENAMENTO 140-170ºC. CONFORME RESOLUÇÃO ANP 897/2022 E NORMAS ABNT/NBR (6293, 6560, 6576, 11341, 14855, 14950, 15184). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterial | TONELADAS (TON) | 500 | R$ 5.937,74 | R$ 2.968.870,00 |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C; VISCOSIDADE SAYBOLT-FUROL (A 25 °C, MÁX 90 S); TEOR DE BETUME NO RESÍDUO MÍN 97 % MASSA; SEDIMENTAÇÃO (DIFERENÇA TOPO/FUNDO) MÁX 5 % MASSA APÓS 5 DIAS; PENEIRAÇÃO (PENEIRA 0,84 MM) MÁX 0,10 % MASSA; RESISTÊNCIA À ÁGUA 80 %; CARGA DA PARTÍCULA POSITIVA; RESÍDUO ASFÁLTICO POR DESTILAÇÃO MÍN 62 % MASSA; DESEMULSIBILIDADE MÍN 50 % MASSA; PENETRAÇÃO NO RESÍDUO (25 °C, 100 G, 5 S) 40-150 0,1 MM; DUCTILIDADE DO RESÍDUO A 25 °C MÍN 40 CM; TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO 4-55°C; TEMPERATURA DE APLICAÇÃO 10-50°C; ESTOCÁVEL POR ATÉ 30 DIAS; EXIGIR HOMOGENEIZAÇÃO ANTES DO USO. CONFORME RESOLUÇÃO ANP 897/2022, REGULAMENTO TÉCNICO ANP 6/2012, E AS NORMAS ABNT/NBR (6293, 6567, 6569, 6570, 6576, 14249, 14376, 14393, 14491). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterial | TONELADAS (TON) | 250 | R$ 3.750,00 | R$ 937.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.940.840,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, COMPREENDENDO MASSA ASFÁLTICA, CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTINA
- CNPJ
- 87.612.834/0001-36
- Unidade
- Depto Urbanismo/saneamento e Manutenção
- Código da unidade (UASG)
- 06002
- Local
- Horizontina - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 96/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612834000136-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.940.840,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.457,88, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HORIZONTINA publicou 158 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.207.815,49, e o total já movimentado soma R$ 189,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.940.840,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_103_2026_2504_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Horizontina - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HORIZONTINA, em Horizontina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612834000136-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.