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PE 51/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Porto Murtinho - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento da alimentação…

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimado R$ 88.303,53
Propostas até 28/09/2026 às 07:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 16/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi tipo Hawai, sem ferimentos ou defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres. Unidade.Material Unidade 318 R$ 6,49 R$ 2.063,82
2 Banana nanica, sem ferimentos e defeitos, firmes e com brilho, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres.kgMaterial Quilograma 1.665 R$ 6,00 R$ 9.990,00
3 Banana-maçã, sem ferimentos e defeitos, firmes e com brilho, , devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas e consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal ou com partes podres. kgMaterial Quilograma 1.332 R$ 7,88 R$ 10.496,16
4 Batata Inglesa, inteira, sem ferimentos ou defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres.kgMaterial Quilograma 1.173 R$ 4,99 R$ 5.853,27
5 Brócolis tipo ninja (unidade). Peso médio de 300g. Brócolis, tipo ninja, tamanho médio, de primeira, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e com brilho, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livres de terra ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. unidade média 300gMaterial Unidade 366 R$ 10,58 R$ 3.872,28
6 Cabotiã, frutos de tamanho médio, com coloração uniforme, sem ferimentos ou defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas e consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal ou com partes podres.kgMaterial Quilograma 138 R$ 5,65 R$ 779,70
7 Cenoura lavada, sem folhas e sem ferimentos ou defeitos, , devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas e consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal ou com partes podres.kgMaterial Quilograma 636 R$ 5,17 R$ 3.288,12
8 10. Laranja pêra, maduras, sem ferimentos ou defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres. kgMaterial Quilograma 1.332 R$ 6,17 R$ 8.218,44
9 Maçã Nacional, frutos de tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres. kgMaterial Quilograma 1.992 R$ 11,85 R$ 23.605,20
10 Melancia Graúda (kg), casca lisa, graúda de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando em média 10 kg/ cada. Não devem estar golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. kgMaterial Quilograma 4.832 R$ 4,16 R$ 20.101,12
11 Cebola, frutos firmes, com coloração uniforme, sem manchas, ferimentos e defeitos, devendo ter um tamanho padrão e ser entregue em condições adequadas de consumo como: não se apresentando fora do período de maturação ideal, ou com partes podres.kgMaterial Quilograma 7 R$ 5,06 R$ 35,42
Total estimado dos itens R$ 88.303,53

Objeto completo

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino (REME). A demanda decorre da execução do contrato atual vigente, no qual observou-se que determinados quantitativos foram integralmente consumidos antes do encerramento do calendário escolar, enquanto outros apresentam saldo remanescente inferior à necessidade projetada para as 15 semanas letivas restantes do ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
CNPJ
03.107.539/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Murtinho - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
160/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03107539000132-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.303,53 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 730 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.910,16, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 98 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 597.130,08, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.303,53, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ESTUDO TECNICO PREMILINAR, TERMO DE REFERENCIA, ANALISE DE RISCO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.