Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula infantil, para atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
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- 001677-2025-21-ANEXO-II-Termo-de-referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- 001677-2025-21-ANEXO-III-Pesquisa-de-precos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- 001677-2025-21-ANEXO-V-Minuta-de-contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- 001677-2025-21-ANEXO-IV-Minuta-da-ata-de-registro-de-precos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- Anexo-II-B-Anexo-II-do-TR-Relatorio-de-Quantitativo-de-Orgaos-adendo.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- Anexo-II-A-Anexo-I-do-TR-Quadro-de-Mat.-e-ou-Servicos-e-Informacoes-Complementares-adendo.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- Anexo-I-Relatorio-de-Itens-adendo.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mistura - Uso: preparo de mingau para dietas com restrição de proteínas íntegras e hidrolisadas.; Composição: à base de aminoácidos livres; Marca: Neo Spoon - Ação judicial.MaterialNão se aplica | 1 GR | 129.600 | R$ 0,59 | R$ 76.451,04 |
| 2 | Mistura - Uso: preparo de mingau para dietas com restrição de proteínas íntegras e hidrolisadas.; Composição: à base de aminoácidos livres; Marca: Neo Spoon - Ação judicial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 GR | 43.200 | R$ 0,59 | R$ 25.483,68 |
| 3 | Fórmula infantil - Tipo: partida e seguimento; Apresentação: em pó; Uso: Atender necessidades nutricionais de lactentes e/ou crianças com alergias alimentares; Requisito: 100% aminoácidos livres, contendo vitaminas, minerais e LCPufas (DHA e ARA);; Isento: sacarose, lactose, proteínas lácteas, ingredientes que contenham soja ou traços de soja e glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 GR | 343.200 | R$ 0,42 | R$ 144.967,68 |
| 4 | Fórmula alimentar - Apresentação: líquido; Uso: oral ou enteral; Requisito: modificada para nutrição enteral, polimérica, hipercalórica, hipoproteica; Indicação : para pacientes com função renal comprometida, em tratamento conservador; Densidade calórica: 2,0 kcal/ml; Composição mínima: até 4g/100 ml de proteína, contendo taurina e carnitina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Ml. | 504.000 | R$ 0,06 | R$ 30.240,00 |
| 5 | Módulo nutricional - Composição: Caseinato de cálcio; Uso: dieta enteral ou suplementação via oral; Isento: aromatizante, adoçante, sacarose e glúten; Requisito: 100% caseinato de cálcio; Apresentação: pó; Sabor: natural ou sem sabor; Embalagem: hermeticamente fechada, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação e/ou validade, número do lote, informação nutricional, ingredientes e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 GR | 14.400 | R$ 0,26 | R$ 3.676,32 |
| 6 | Complemento alimentar - Apresentação: pó; Indicação : para complementação alimentar de pacientes diabéticos ou necessidade de controle glicêmico; Composição: carboidratos, lipídios e proteínas (mínimo de 20g/porção), contendo proteínas de fonte lácteas, com fibras alimentares, enriquecido com vitaminas e minerais; Isento: de glúten e sem adição de sacarose; Sabor: baunilha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 GR | 36.480 | R$ 0,18 | R$ 6.566,40 |
| 7 | Fórmula infantil - Tipo: partida e seguimento; Apresentação: em pó; Uso: Atender necessidades nutricionais de lactentes e/ou crianças com alergias alimentares; Requisito: 100% aminoácidos livres, contendo vitaminas, minerais e LCPufas (DHA e ARA);; Isento: sacarose, lactose, proteínas lácteas, ingredientes que contenham soja ou traços de soja e glúten.MaterialNão se aplica | 1 GR | 1.029.600 | R$ 0,42 | R$ 434.903,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 722.288,16 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula infantil, para atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.228.564/0001-00
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 203
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001677/2025-21
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11228564000100-1-000131/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 715.721,76 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.572.615,35, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 125 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 677.766,42, e o total já movimentado soma R$ 84 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 020/2025?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 715.721,76, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 37 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, 001677-2025-21-ANEXO-II-Termo-de-referencia.pdf, 001677-2025-21-ANEXO-III-Pesquisa-de-precos.pdf, 001677-2025-21-ANEXO-V-Minuta-de-contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11228564000100-1-000131/2025 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.