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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 63.563,83 somado dos itens
Propostas até 19/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental Avental Material: Tnt, Tipo: Descartável, Cor: Branca, Características Adicionais: Com Mangas Longas Com Punho, Gramatura: 50G/M2, Aplicação: Proteção, Tamanho: Sob MedidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 5,33 R$ 799,50
2 Bastão Bastão Material: Alumínio, Tamanho: OficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.700,38 R$ 13.603,04
3 Botina Segurança Botina Segurança Material: Vaqueta Curtida Ao Cromo, Material Sola: Poliuretano (Pu) Bi-Densidade, Modelo: Com Elástico, Sem Cadarço, Características Adicionais: Sem Componentes Metálicos, Tamanho: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 66,61 R$ 2.664,40
4 Botina Segurança Botina Segurança Material: Microfibra, Material Sola: Poliuretano (Pu) Bi-Densidade, Características Adicionais: Fechamento Em Velcro, Biqueira De Composite, Tamanho: Sob Medida, Cor: PretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 25 R$ 74,37 R$ 1.859,25
5 Capacete Segurança Capacete Segurança Material: Polietileno Alta Densidade, Características Adicionais: Aba Frontal/Protetor Auditivo E Facial/Tipo IiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 130,33 R$ 1.563,96
6 Cinto Segurança Cinto Segurança Material: 100% Poliéster, Uso: Paraquedista, Comprimento: 1,30M, Largura: 19CM, Características Adicionais: Tipo 5 Pontas Com Talabarte, Componentes: Gancho Com Mosquetão, Trava Quedas, Extensor FitasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 136,10 R$ 1.633,20
7 Colete Segurança Colete Segurança Material: Pvc - Cloreto De Polivinila, Tratamento Superficial: Poliéster E Pvc - Cloreto De Polivinila Refletivo, Modelo: X - Com Pvc Refletivo Inteiro, Cor: Laranja Com Refletivo PrataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 20,60 R$ 824,00
8 Cinto Segurança Cinto Segurança Material: 100% Poliéster, Uso: Paraquedista, Comprimento: 1,30M, Largura: 19CM, Características Adicionais: Tipo 5 Pontas Com Talabarte, Componentes: Gancho Com Mosquetão, Trava Quedas, Extensor FitasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 236,23 R$ 944,92
9 Colete Segurança Colete Segurança Material: Pvc - Cloreto De Polivinila, Tratamento Superficial: Poliéster E Pvc - Cloreto De Polivinila Refletivo, Modelo: X - Com Pvc Refletivo Inteiro, Cor: Laranja Com Refletivo PrataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,46 R$ 463,80
10 Coturno Coturno Material: Couro Hidrofugado, Tipo Sola: Borracha, Cor Couro: Preta, Características Adicionais: Biqueira Em Aço Carbono, Fechamento Com ZíperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 25 R$ 294,11 R$ 7.352,75
11 Luva De Proteção Luva De Proteção Material: Polietileno, Fio De Aço E Fibras De Poliéster, Aplicação: Contra Agentes Cortantes, Tipo Punho: Elástico, Tamanho: Grande, Características Adicionais: Bacteriostática, Tipo: Ambidestra, Finalidade: Epi - Equipamento De Proteção Individual, Tipo Uso: ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 25 R$ 47,60 R$ 1.190,00
12 Luva De Proteção Luva De Proteção Material: 100% Algodão, Aplicação: Uso Geral, Tamanho: Variados, Acabamento Palma: Antiderrapante, Características Adicionais: Antiderrapante (Grip De Bolinhas), Tipo Uso: ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 25 R$ 2,55 R$ 63,75
13 Luva Isolante Luva Isolante Material: Borracha, Tamanho: 10,5, Cor: Preta, Características Adicionais: Classe 2, Para Alta Tensão 20kvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 12 R$ 553,70 R$ 6.644,40
14 Luva De Proteção Luva De Proteção Material: Nitrílica, Aplicação: Uso Geral, Tamanho: Extra Grande, Cor: Azul, Características Adicionais: Proteção No Punho, Sem Tanco Ou Amido, Tipo: DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100.00 UN 48 R$ 32,79 R$ 1.573,92
15 Óculos Proteção Óculos Proteção Material Armação: Policarbonato, Tipo Proteção: Ampla Visão, Material Proteção: Policarbonato, Tipo Lente: Anti-Risco, Cor Lente: Incolor, Aplicação: Proteção GeralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 6,50 R$ 312,00
16 Protetor Auricular Protetor Auricular Tipo Concha: Dupla, Material: Abs - Acrilonitrile/Butadiene/Stirene, Material Haste: Aço Inoxidável, Material Almofada: Espuma, Tamanho: Único, Características Adicionais: Nível De Ruído Igual Ou Superior A 25 DbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 28,75 R$ 718,75
17 Protetor Auricular Protetor Auricular Tipo Concha: Plugue, Material: Silicone, Material Haste: Poliéster, Material Almofada: Espuma, Tamanho: Médio, Características Adicionais: No Formato Cônico, Com 3 Flanges E Cordão, Material Interno: Espuma, Espessura: 10MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 1,37 R$ 164,40
18 Protetor Solar Protetor Solar Tipo Proteção: Uva/Uvb, Fator Proteção: Fator 70, Forma Farmacêutica: Loção CremosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 39,55 R$ 11.865,00
19 Respirador Respirador Material: Camadas Fibras Sintéticas, Quantidade Pontos Fixação: 2UN, Aplicação: Classe Pff2, Características Adicionais: Com Carvao Ativado,Tamanho Unico, Tipo: Semifacial Tipo Concha, Tipo Uso: Descartável, Quantidade Válvulas: C/ Válvula De ExalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,60 R$ 240,00
20 Talabarte De Salvamento E Seguranca Talabarte De Salvamento E Seguranca Material: Corda De Poliamida, Componentes: 01 Ganchos Dupla Trava:18 Mm/01 Regulador De Distâ, Características Adicionais: Revestimento Com Mangueira Contra AtritoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 137,64 R$ 550,56
21 Talabarte De Salvamento E Seguranca Talabarte De Salvamento E Seguranca Material: Poliéster, Modelo: Y, Componentes: 02 Ganchos Dupla Trava/02 Absorvedores De Energia, Características Adicionais: Elástico Interno/Gancho:55mm/Dupla Trava Com 15mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 160,84 R$ 643,36
22 Tapete Tapete Material Superfície: Polietileno, Material Base: Polietileno, Tipo: Isolante Térmico, Largura: 50CM, Comprimento: 180CM, Cor Básica: Preta, Espessura: 6MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 596,76 R$ 5.967,60
23 Trava Queda ( Epi ) Trava Queda ( Epi ) Material: Aço Inoxidável E Corda Trançada Sintética, Diâmetro: 12MM, Ponto Ruptura: 2.200KGF, Aplicação: Fixação Corda, Características Adicionais: C.A Impresso Local Legível Visível, Mosquetão AçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 153,58 R$ 614,32
24 Uniforme Profissional Uniforme Profissional Componentes: Calça E Camisa Manga Longa, Tamanho: Sob Medida, Material: 100% Algodão Com Tratamento Anti-Chama, Características Adicionais: Gola Esporte/Fita Reflexiva:Costa,Ombros E Pernas, Aplicação: Porteção Individual Para Eletricista, Tipo: Classe 2 Com CaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 435,65 R$ 1.306,95
Total estimado dos itens R$ 63.563,83

Objeto completo

Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000013041-00
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.563,83 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Amazonas: é maior que 0% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.261,43, variando de R$ 1.413,20 a R$ 8.471.817,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 240 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 500.259,87, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.563,83, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 2927217 - Mapa de Precos.pdf, Declaracao_de_inexistencia_de_relacao_familiar___EMPRESAS.pdf, Aviso de Dispensa de Licitacao 122-2026.pdf, SEI_TJAM - 2964591 - Decisao GABPRES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.