{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2025/1238",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-001238/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:55:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T18:17:19.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-coletores-caraguatatuba-sp-46482840000139-2025-1238",
 "id": 1456335,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "122/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de coletores seletivos de resíduos sólidos.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 49.801/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 001132/2025",
 "valorEstimado": 136726.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T11:32:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86018",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIXEIRA\nEspecificação: KIT DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA – 60L\nCapacidade e dimensões\n•\tCada lixeira: 60 litros ±2%.\n•\tConjunto com 5 lixeiras + suporte: 2.100 mm (comprimento) x 430 mm (largura) x 930 mm (altura).\n•\tPeso total aproximado: 18,7 kg.\nMaterial e resistência\n•\tLixeiras: PEAD virgem (Polietileno de Alta Densidade), resistente a impactos, radiação UV e variações climáticas.\n•\tSuporte: aço galvanizado, com pés fixos e solda de alta resistência, garantindo estabilidade e durabilidade.\n•\tTodos os materiais devem atender às normas ABNT aplicáveis para segurança e resistência.\nTampa e operação\n•\tTampas basculantes, com fechamento seguro e cantos arredondados para evitar acidentes.\n•\tFuncionamento suave, sem empenamento, com resistência mínima a 10.000 ciclos de abertura e fechamento.\nPadronização de cores e identificação\n•\tConforme CONAMA 275/2001:\no\tAzul: papel/papelão\no\tVermelho: plástico\no\tAmarelo: metais\no\tVerde: vidro\no\tMarrom: resíduos orgânicos\n•\tAdesivos de alta durabilidade, resistentes à água e luz solar, com instruções claras de uso.\nGarantia e manutenção\n•\tGarantia mínima de 12 meses, abrangendo defeitos de fabricação e desgaste prematuro.\nConteúdo do kit\n•\t1 lixeira basculante azul\n•\t1 lixeira basculante vermelha\n•\t1 lixeira basculante amarela\n•\t1 lixeira basculante verde\n•\t1 lixeira basculante marrom\n•\t1 suporte metálico para acondicionamento das lixeiras",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 191,
   "valorUnitario": 700.35,
   "valorTotal": 133766.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIXEIRA\nEspecificação: LIXEIRA COLETOR PARA DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS – 12L\nCapacidade e dimensões\n•\tCapacidade nominal: 12 litros ±2%.\n•\tDimensões: Altura: 37 cm | Diâmetro: 24 cm.\n•\tPeso aproximado: 1,2 kg.\nMaterial e resistência\n•\tFabricada em plástico PEAD virgem ou equivalente, resistente a impactos, radiação UV e variações climáticas.\n•\tEstrutura robusta para evitar deformação com uso contínuo.\nTampa e operação\n•\tTampa basculante, com abertura suave e retorno automático.\n•\tFechamento seguro para evitar derramamento de resíduos.\nPadronização de cores e identificação\n•\tCor: laranja, identificando exclusivamente pilhas e baterias.\n•\tAdesivos resistentes à água, luz solar e manuseio, com instruções claras de descarte correto de pilhas e baterias.\nGarantia e manutenção\n•\tGarantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e desgaste prematuro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 44.84,
   "valorTotal": 2959.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL (WORD)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-27T11:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL (PDF)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-27T11:37:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/2"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE SESSAO 06.02.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T15:35:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/3"
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  {
   "titulo": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T15:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/4"
  },
  {
   "titulo": "COMUNICADO DE RETORNO DE SESSAO PARA 26.02.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-25T13:17:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/5"
  },
  {
   "titulo": "AVALIACAO DE CATALOGOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-25T13:17:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/6"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE SESSAO FINAL 26.02.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:56:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/7"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:56:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456335/8"
  }
 ]
}