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90006/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 926040 Divulgada no PNCP

Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 932.830,20
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2.299,00 R$ 68.970,00
2 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 86 R$ 2.697,24 R$ 231.962,64
3 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 2.697,24 R$ 56.642,04
4 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 53 R$ 3.633,62 R$ 192.581,86
5 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 3.633,62 R$ 47.237,06
6 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 27 R$ 4.922,00 R$ 132.894,00
7 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 4.922,00 R$ 29.532,00
8 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 8.238,60 R$ 140.056,20
9 Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 8.238,60 R$ 32.954,40
Total estimado dos itens R$ 932.830,20

Objeto completo

Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92604005900062026

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07.248.660/0001-35
Unidade
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926040
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26.0.000000226-6
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 932.830,20 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 96% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 266.683,05, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90006/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 932.830,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92604005900062026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 07:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.