REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1 Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.770,45 | R$ 7.540,90 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1 Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4.022,38 | R$ 40.223,80 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60 Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4.970,04 | R$ 49.700,40 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, freqüência: 60 Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6.335,63 | R$ 63.356,30 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 30.000, tensão: 220, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio) Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 16.171,73 | R$ 210.232,49 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado tipo: cassete 4 vias, modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 36.000, vazão ar: 1.200, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: bomba de dreno Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 18.263,40 | R$ 219.160,80 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, capacidade refrigeração: 48.000, tensão: 380, freqüência: 60, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio) Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 18.788,21 | R$ 56.364,63 |
| 8 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 46.000, tensão: 127/220, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 16.029,41 | R$ 96.176,46 |
| 9 | Aparelho Ar Condicionado modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 54.000, tensão: 220, características adicionais: ciclo frio, compressor rotativo, desumidifica e, características adicionais 1: controle remoto, selo procel a Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 16.771,52 | R$ 134.172,16 |
| 10 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 30.000, tensão: 220, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio) Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 16.171,73 | R$ 48.515,19 |
| 11 | Aparelho Ar Condicionado tipo: cassete 4 vias, modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 36.000, vazão ar: 1.200, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: bomba de dreno Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 18.263,40 | R$ 54.790,20 |
| 12 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 46.000, tensão: 127/220, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16.029,41 | R$ 16.029,41 |
| 13 | Aparelho Ar Condicionado modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 54.000, tensão: 220, características adicionais: ciclo frio, compressor rotativo, desumidifica e, características adicionais 1: controle remoto, selo procel a Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16.771,52 | R$ 33.543,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.029.805,78 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Informação complementar
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 070020
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4.142/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001513/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.029.805,78 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.501,62, variando de R$ 100,00 a R$ 2.759.390,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.029.805,78, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33_Edital_Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001513/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.