REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de alimentos e suplementos alimentares da Assistência Social
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Manifestacao - Secretaria de Saude Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- E-mail - Comunicacao Municipio/Impugnante Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Impugnacao - Nunesfarma Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Manifestacao Secretaria de Saude Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Julgamento de Recurso e Decisao Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Homologacao Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Retificacao da Homologacao Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil para lactentes e de segmento para lactentes 0 a 12 meses (AR - anti-regustação) – (composição que contenha como espessante goma de alfarroba (JATAÍ, LGB, CAROBA OU LOCUSTA) e sua proteína seja parcialmente hidrolizada), isento de goma de amido pré-gelatinado - lata 400 gramasMaterial | Latas | 2.880 | R$ 61,72 | R$ 177.753,60 |
| 2 | Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral sem sacarose, glúten ou lactose 27% Caseinato de Cálcio, 57% Proteína Isolada de Soja, 16% Proteína Isolada do Soro do Leite – sabor baunilha – lata 800 gramas MARCA SUGERICA TROPHICMaterial | Latas | 4.800 | R$ 74,94 | R$ 359.712,00 |
| 3 | Composto lácteo com adição de fibras, prebióticos, DHA e ARA, isento de sacarose e aromatizante. Densidade calórica: 134kcal/100mL. Proteína: 60% soro de leite, 40% caseína. Carboidrato: 70% lactose, 30% maltodextrina. Gorduras: 93,5%, óleos vegetais, 4,3% gordura láctea, 2,2% óleo de peixe, oligoelementos, vitaminas e minerais, sem glúten - 3 a 5 anos - lata 800 gramas - MARCA SUGERIDA NESLAC COMFORMaterial | Latas | 144 | R$ 89,29 | R$ 12.857,76 |
| 4 | Fórmula infantil de segmento para crianças de primeira infância 1 a 3 anos (DHA e ARA, nucleotídos e prebióticos) - lata 800 gramas - MARCA SUGERIDA NANLAC COMFORMaterial | Latas | 144 | R$ 79,09 | R$ 11.388,96 |
| 5 | Fórmula infantil para lactentes 0 a 6 meses, com adição de prebióticos, sem glúten - lata 400 gramasMaterial | Latas | 4.320 | R$ 69,49 | R$ 300.196,80 |
| 6 | Alimento para dieta enteral ou oral, sem glúten e sem lactose, sabor neutro - lata 400 gramas. Fórmula polimérica nutricionalmente completa,com TGFB-2, que contribui para diminuir a inflamação intestinal e doença de crohn, contendo glicídeos e lipídeos, proteínas igual ou maior a 14% do VET. Material herméticamente fechado. MARCA SUGERIDA MODULENMaterial | Latas | 144 | R$ 376,49 | R$ 54.214,56 |
| 7 | Fórmula infantil, oral ou enteral, sem sabor, para crianças de 03 a 10 anos, densidade energética 1,5 Kcal/mL, composta por vitaminas e minerais que permite que a criança tenha um ganho de peso e crescimento linear adequado para a idade. Não contém lactose, contém derivados de leite, soja e peixe - 400 gramas. MARCA SUGERIDA FORTINI PLUS.Material | Latas | 432 | R$ 94,00 | R$ 40.608,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 956.731,68 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de alimentos e suplementos alimentares da Assistência Social
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
- CNPJ
- 49.576.416/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Penápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Penápolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PROCESSO Nº 3537305.402.00001508/2026-73
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49576416000141-1-000077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 956.731,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.622.190,73, variando de R$ 102,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 220 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 624.315,77, e o total já movimentado soma R$ 136,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 036/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 956.731,68, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Manifestacao - Secretaria de Saude, E-mail - Comunicacao Municipio/Impugnante, Impugnacao - Nunesfarma e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Penápolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.