{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46732442000123/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "46732442000123-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:31:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T12:06:45.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventuais-e-futuras-contratacoes-descalvado-sp-46732442000123-2026-85",
 "id": 14139,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "070/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventuais e futuras contratações parceladas de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro ônibus e van), por quilômetro rodado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DESCALVADO",
  "cnpj": "46732442000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Descalvado",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1551/2026",
 "valorEstimado": 634100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:31:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Rn1/eKvcTAMwHC0j__lRJEpfuUfJ8dDAPlN4PotX4lRr_xNMYuBneWfIQHHs7jZV/GVgl_HJyf7aj5pntg3jX50gpeC5UbZMIa8eiIZNInY=",
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA 25 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS,  DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REMUNERADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR UNITÁRIO ENGLOBAR TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS E ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: REMUNERAÇÃO DO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO NECESSÁRIA E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS DIRETAS OU INDIRETAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 18000,
   "valorUnitario": 14.44,
   "valorTotal": 259920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SOB DEMANDA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REMUNERADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR UNITÁRIO INCLUIR INTEGRALMENTE TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TAIS COMO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DESPESAS DIRETAS OU INDIRETAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 16.95,
   "valorTotal": 152550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SOB DEMANDA. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR CONTRATADO ABRANGER TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA  EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO NECESSÁRIA E DEMAIS DESPESAS  OPERACIONAIS DIRETAS OU INDIRETAS.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 18000,
   "valorUnitario": 8.79,
   "valorTotal": 158220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA 25 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS,  DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REMUNERADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR UNITÁRIO ENGLOBAR TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS E ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: REMUNERAÇÃO DO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO NECESSÁRIA E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS DIRETAS OU INDIRETAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 14.44,
   "valorTotal": 28880,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SOB DEMANDA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REMUNERADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR UNITÁRIO INCLUIR INTEGRALMENTE TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TAIS COMO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DESPESAS DIRETAS OU INDIRETAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 16.95,
   "valorTotal": 16950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, POR KM - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SOB DEMANDA. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR QUILÔMETRO RODADO (KM), DEVENDO O VALOR CONTRATADO ABRANGER TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA  EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS, TRIBUTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM QUANDO NECESSÁRIA E DEMAIS DESPESAS  OPERACIONAIS DIRETAS OU INDIRETAS.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 8.79,
   "valorTotal": 17580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_07026_RP_locao_veculos_SEEC_Processo_n_155126_Edital_21.08.26_em_pdf_assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:31:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14139/1"
  }
 ]
}