Registro de preços para contratação futura e eventual de serviços de telefonia pessoal móvel (SMP) com roaming internacional e aparelhos em comodato.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Documentos do edital
- SEQ 033 - 16-10-2026 15_22_26 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - 33_-_APENDICE_I_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_CC_RAMALHO_-_SG_MIGUEL_-_SG_FERNANDO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.PDF Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEQ 039 - 21-10-2026 11_18_46 - ANEXO - 31 - EDITAL_PE_102_2026_TELEFONIA_ATU.PDF Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEQ 036 - 16-10-2026 15_22_31 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS - 36 - ANEXO B - ATA DE REGISTRO DE PRECOS.PDF Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEQ 037 - 16-10-2026 15_22_33 - CONTRATO - 37 - ANEXO C - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.PDF Minuta do Contrato · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEQ 034 - 16-10-2026 15_22_28 - MAPA DE RISCOS - 34_-_APENDICE_II_-_ANALISE_DE_RISCOS_-_CC_RAMALHO_-_SG_MIGUEL_-_SG_FERNANDO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.PDF Mapa de Riscos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEQ 032 - 16-10-2026 15_22_24 - TERMO DE REFERENCIA - 32_-_ANEXO_A_-_TERMO_DE_REFERENCIA_-_CC_RAMALHO_-_SG_MIGUEL_-_SG_FERNANDO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.PDF Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 35 - Apendice III - Termo de ciencia e concordancia.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chip avulso Fornecimento de SIMCARDS 4G/5G e eSIM, com as seguintes características e funcionalidades: • Efetuar e receber Ligações Ilimitadas de Voz Móvel-Móvel e Móvel-Fixo (VC1, VC2 eVC3) para quaisquer operadoras do Brasil; • Roaming nacional e internacional com cobertura em todo o mundo (dados e voz, ilimitados) inclusos na mensalidade; • Assinatura e/ou Sistema de Gestão (aplicativo) online, para gerir faturas, pacotes de dados e demais informações inerentes ao objeto; • Tarifa Zero SMS para quaisquer operadoras no Brasil; • Pacote de Internet de 100GB, no mínimo, com redução da velocidade, caso atingida a franquia; • WhatsApp à vontade sem descontar da franquia; • Outros serviços que estejam no Termo de Referência; • Não haverá quaisquer outras cobranças adicionais. • Fornecimento de smartphone tipo 1 em regime de comodato.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 5.674,68 | R$ 11.349,36 |
| 2 | Chip avulso Fornecimento de SIMCARDS 4G/5G e eSIM, com as seguintes características e funcionalidades: • Efetuar e receber Ligações Ilimitadas de Voz Móvel-Móvel e Móvel-Fixo (VC1, VC2 eVC3) para quaisquer operadoras do Brasil; • Roaming nacional e internacional com cobertura em todo o mundo (dados e voz, ilimitados) inclusos na mensalidade; • Assinatura e/ou Sistema de Gestão (aplicativo) online, para gerir faturas, pacotes de dados e demais informações inerentes ao objeto; • Tarifa Zero SMS para quaisquer operadoras no Brasil; • Pacote de Internet de 30GB, no mínimo, com redução da velocidade, caso atingida a franquia; • WhatsApp à vontade sem descontar da franquia; • Outros serviços que estejam no Termo de Referência; • Não haverá quaisquer outras cobranças adicionais. • Fornecimento de smartphone tipo 1 em regime de comodato.Serviço | UNIDADE | 4 | R$ 4.791,84 | R$ 19.167,36 |
| 3 | Chip avulso Fornecimento de SIMCARDS 4G/5G e eSIM, com as seguintes características e funcionalidades: • Efetuar e receber Ligações Ilimitadas de Voz Móvel-Móvel e Móvel-Fixo (VC1, VC2 eVC3) para quaisquer operadoras do Brasil; • Roaming nacional e internacional com cobertura em todo o mundo (dados e voz, ilimitados) por meio dos pacotes sob demanda (item 5); • Assinatura e/ou Sistema de Gestão (aplicativo) online, para gerir faturas, pacotes de dados e demais informações inerentes ao objeto; • Tarifa Zero SMS para quaisquer operadoras no Brasil; • Pacote de Internet de 30GB, no mínimo, com redução da velocidade, caso atingida a franquia; • WhatsApp à vontade sem descontar da franquia; • Outros serviços que estejam no Termo de Referência; • Não haverá quaisquer outras cobranças adicionais. • Fornecimento de smartphone tipo 1 em regime de comodato.Serviço | UNIDADE | 47 | R$ 1.809,96 | R$ 85.068,12 |
| 4 | Acesso a internet móvel (banda larga) Pacote de Serviços SMP (Franquia de dados mensal de 100GB), e pacote de roaming internacional de dados por meio dos pacotes sob demanda (item 5).Serviço | ASSINATURA | 4 | R$ 1.453,44 | R$ 5.813,76 |
| 5 | Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc) Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc)Serviço | UNIDADE | 120 | R$ 24,31 | R$ 2.917,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 124.315,80 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para contratação futura e eventual de serviços de telefonia pessoal móvel (SMP) com roaming internacional e aparelhos em comodato.
Informação complementar
Somente serão aceitas manifestações de interesse de órgãos subordinados ao Comando da Marinha, sediados na área de Brasília-DF.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 711000
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 61001.003302/2026-61
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014152/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 124.315,80 está abaixo da metade das contratações de telefonia e internet em Distrito Federal: é maior que 41% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.604.360,97, variando de R$ 952,05 a R$ 247.106.793,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.528 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.316.511,08, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 102/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 124.315,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 033 - 16-10-2026 15_22_26 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - 33_-_APENDICE_I_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_CC_RAMALHO_-_SG_MIGUEL_-_SG_FERNANDO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.PDF, SEQ 039 - 21-10-2026 11_18_46 - ANEXO - 31 - EDITAL_PE_102_2026_TELEFONIA_ATU.PDF, SEQ 036 - 16-10-2026 15_22_31 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS - 36 - ANEXO B - ATA DE REGISTRO DE PRECOS.PDF, SEQ 037 - 16-10-2026 15_22_33 - CONTRATO - 37 - ANEXO C - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.PDF e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014152/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.