{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75352062000161/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "75352062000161-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:06:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:08:37.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-servicos-de-natureza-munhoz-de-melo-pr-75352062000161-2026-160",
 "id": 3089748,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 53/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para contratação de serviços de natureza diversa, compreendendo a execução de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, azulejista, assentamento de pisos, paver, limpeza de bueiros e pintura em meio-fio, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO",
  "cnpj": "75352062000161",
  "unidade": "PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR",
  "uasg": "987711",
  "municipio": "Munhoz de Melo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "145/2026",
 "valorEstimado": 459550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ALVENARIA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS.",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 27.9,
   "valorTotal": 279000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de servente de pedreiro para apoio às atividades de execução de alvenaria, manutenção e reparos em prédios públicos.",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 23.2,
   "valorTotal": 92800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviços de azulejista para assentamento e substituição de revestimentos cerâmicos",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 30.3,
   "valorTotal": 18180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de serviços de assentamento de pisos intertravados de concreto (paver)",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 30.3,
   "valorTotal": 27270,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, bocas de lobo e dispositivos de drenagem",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 23.7,
   "valorTotal": 21330,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Prestação de serviços de pintura de meio-fio, guias e elementos urbanos",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 23.3,
   "valorTotal": 20970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Pregao Eletronico 532026  SERVICOS DE NAT",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089748/1"
  }
 ]
}