Registro de Preços para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos itinerantes, em regime de mutirão, compreendendo consultas, exames…
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
Documentos do edital
- EDITAL PE 10.2026.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 10.2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 10.2026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO PE 10.2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA PE 10.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ANEXOS DO EDITAL PE 10.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DO SECRETARIO PE 10.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MINUTA PADRAO PE 10.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Registro de Preços para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos itinerantes, em regime de mutirão, compreendendo consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório, executados por meio de unidades móveis, incluindo ainda o gerenciamento operacional, fornecimento de insumos, equipamentos, deslocamento e disponibilização de equipe técnica especializada, abrangendo as 12 (doze) regiões de saúde do Estado do Piauí.
Informação complementar
Caso haja discordância entre o descritivo apresentando e o código material/serviço (CATMAT/CATSERV), prevalecerá o constante no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.553.481/0003-00
- Unidade
- EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 927161
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00012.063125/2025-78
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06553481000300-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 79.942.129,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 99% delas. Na amostra de 535 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.738.852,32, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO PIAUI publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.650.511,93, e o total já movimentado soma R$ 83,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 79.942.129,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 10.2026.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 10.2026.pdf, MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 10.2026.pdf, MINUTA DO CONTRATO PE 10.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553481000300-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.