Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com…
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Material | MÊS | 12 | R$ 132.000,00 | R$ 1.584.000,00 |
| 2 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 48 PASSAGEIROS. Sentados, bancos com assento e encosto acolchoados; equipado com plataformas elevatórias em Perfeito Funcionamento para cadeirante e adaptações especiais exigidas pela legislação vigente; com no máximo 05 (cinco) anos de uso; em excelente estado de conservação. O veículo deverá ser adesivado e/ou pintado com as seguintes indicações: Logomarca da “Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/Transporte Escolar”, arte disponibilizada pela empresa de comunicação da Prefeitura, para transporte escolar dos alunos da localidade.Material | MÊS | 12 | R$ 120.095,00 | R$ 1.441.140,00 |
| 3 | MICRO-ÔNIBUS 4X4 COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 PASSAGEIROS. Equipado com motor Cummins ISF 3.8 Euro V e 152 cv de potência, tipo Volare ou similar. O modelo tem capacidade para transportar 31 + 1 poltronas, piso de alumínio, porta exclusiva de fácil acesso para portadores de necessidades especiais, janelas móveis e janelas superiores e dois ambientadores no teto. Ele também tem uma divisória de meio vidro atrás do atuador, placa de suporte da gaxeta estampada e rádio AM / FM. Para melhor manuseio do veículo, o motorista deve ter assento hidráulico, degelo e ar quente para o motorista, sirene de ré, sensor de estacionamento traseiro, alto-falantes e câmera de ré.Material | MÊS | 12 | R$ 96.000,00 | R$ 1.152.000,00 |
| 4 | VEÍCULO TIPO VAN. Com potência mínima de 100cv; combustível: Diesel; capacidade para 16 lugares; direção hidráulica; ar-condicionado; Quilometragem livre; porta lateral corrediça; ano/modelo (mínimo): 2012/2013, sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte Arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Material | MÊS | 12 | R$ 80.000,00 | R$ 960.000,00 |
| 5 | VEICULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 56 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Material | MÊS | 12 | R$ 81.052,38 | R$ 972.628,56 |
| 6 | VEÍCULO TIPO MICRONIBUS CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 36 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Material | MÊS | 12 | R$ 54.011,94 | R$ 648.143,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.757.911,84 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
- CNPJ
- 06.019.491/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Mateus do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025.08.20.0066
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06019491000107-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.757.911,84 está entre as maiores das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.334.149,36, variando de R$ 13.950,00 a R$ 12.152.674,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO publicou 5 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.811.034,61, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 019/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.757.911,84, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Mateus do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO, em São Mateus do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06019491000107-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.