{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92868850000124/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "92868850000124-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T18:32:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:01:55.882Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-sao-jose-dos-ausentes-rs-92868850000124-2026-77",
 "id": 996050,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 25/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE PPP, AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM 03 PROFISSIONAIS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES",
  "cnpj": "92868850000124",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
  "uasg": "162659",
  "municipio": "São José dos Ausentes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "79/2026",
 "valorEstimado": 27100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T18:32:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Perfil Profissiográfico Previdenciário",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR 03 PROFISSIONAIS (MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA ENFERMIDADE DO SERVIDOR).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 17500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PFC DL 252026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996050/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996050/2"
  },
  {
   "titulo": "TFD DL 252026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996050/3"
  }
 ]
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