{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:29:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T18:30:30.348Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2026-36",
 "id": 79780,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "130/2026",
 "valorEstimado": 279359.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:29:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]OEBuoSXph7DlwWCC7bng3X2VR1PmKBNak0sgVDdGPTReGxQwd04yK39B/B6QNtcdugxSPDw_4q68DLi3vcfWSY9QBtkAAjbrKSkT/TpxlDU=",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINTURA DE GUIAS (MEIO-FIO) - COR BRANCA E/OU AMARELA em vias publicas, utilizando tinta latex acrilica de alta qualidade nas cores branca e/ou amarela, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito e normas tecnicas aplicaveis. Correcao de pequenas imperfeicoes que possam comprometer a qualidade da pintura; Aplicacao de tinta latex acrilicos para areas externas, de elevada resistencia as intemperies, umidade e radiacao solar; Execucao da pintura nas cores branca e/ou amarela,conforme determinacao da fiscalizacao e legislacao de trânsito vigente; Aplicacao em quantidade de demaos suficiente para garantir perfeita cobertura, uniformidade e acabamento; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos.PINTURA DE GUIAS (MEIO-FIO) - COR BRANCA E/OU AMARELA em vias publicas, utilizando tinta latex acrilica de alta qualidade nas cores branca e/ou amarela, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito e normas tecnicas aplicaveis. Correcao de pequenas imperfeicoes que possam comprometer a qualidade da pintura; Aplicacao de tinta latex acrilicos para areas externas, de elevada resistencia as intemperies, umidade e radiacao solar; Execucao da pintura nas cores branca e/ou amarela,conforme determinacao da fiscalizacao e legislacao de trânsito vigente; Aplicacao em quantidade de demaos suficiente para garantir perfeita cobertura, uniformidade e acabamento; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento in",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIMPEZA E PREPARACAO DAS SUPERFICIES destinadas a sinalizacao horizontal viaria, compreendendo a remocao de materiais que possam comprometer a aderencia e a durabilidade da pintura. Varricao manual e/ou mecanizada da area a ser sinalizada; Remocao de residuos solidos, terra, areia, lama, folhas, vegetacao, detritos e demais materiais acumulados sobre o pavimento; Retirada de materiais grosseiros, tais como pedras, galhos, entulhos, fragmentos de concreto, massa asfaltica solta e objetos diversos existentes na area de intervencao; Limpeza de manchas de oleo, graxa, combustivel ou outras substâncias contaminantes que possam prejudicar a aderencia da tinta; Remocao de pinturas antigas deterioradas, quando necessario e determinado pela fiscalizacao; Secagem da superficie antes da aplicacao da sinalizacao; Destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados durante a execucao dos servicos; Controle e isolamento da area durante os trabalhos,garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte esinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos.LIMPEZA E PREPARACAO DAS SUPERFICIES destinadas a sinalizacao horizontal viaria, compreendendo a remocao de materiais que possam comprometer a aderencia e a durabilidade da pintura. Varricao manual e/ou mecanizada da area a ser sinalizada; Remocao de residuos solidos, terra, areia, lama, folhas, vegetacao, detritos e demais materiais acumulados sobre o pavimento; Retirada de materiais grosseiros, tais como pedras, galhos, entulhos, fragmentos de concreto, massa asfaltica solta e objetos diversos existentes na area de intervencao; Limpeza de manchas de oleo, graxa, combustivel ou outras substâncias contaminantes que possam prejudicar a aderencia da tinta; Remocao de pinturas antigas deterioradas, quando necessario e determinado pela fiscalizacao; Secagem da superficie antes da aplicacao da sinalizacao; Destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados durante a execucao do",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES Execucao de sinalizacao horizontal para travessia de pedestres, mediante pintura de faixas sobre pavimento asfaltico ou de concreto, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP: Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser sinalizada; Execucao da pintura das faixas de travessia de pedestres nas dimensoes e padroes estabelecidos pela legislacao vigente e projeto aprovado; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal de alta durabilidade e resistencia ao desgaste provocado pelo trafego de veiculos e pedestres; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro tipo â??drop-onâ?, proporcionando retrorrefletividade e melhorvisibilidade noturna; Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos.PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES Execucao de sinalizacao horizontal para travessia de pedestres, mediante pintura de faixas sobre pavimento asfaltico ou de concreto, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP: Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser sinalizada; Execucao da pintura das faixas de travessia de pedestres nas dimensoes e padroes estabelecidos pela legislacao vigente e projeto aprovado; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal de alta durabilidade e resistencia ao desgaste provocado pelo trafego de veiculos e pedestres; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro tipo â??drop-on",
   "unidade": "Metro Quadrado",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTURA DE LOMBADAS E LOMBOFAIXAS Execucao de sinalizacao horizontal em lombadas e lombofaixas destinadas a reducao de velocidade e aumento da seguranca viaria, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP. Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser sinalizada; Pintura das lombadas e lombofaixas com padroes de cores, dimensoes e espacamentos definidos pela legislacao vigente; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal de alta resistencia a abrasao, intemperies e trafego de veiculos; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro tipo \"drop-on\", garantindo retrorrefletividade e melhor visibilidade noturna; Execucao de faixas de retencao, simbolos, legendas e demais elementos complementares previstos em projeto ou determinados pelo orgao de trânsito competente; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos.PINTURA DE LOMBADAS E LOMBOFAIXAS Execucao de sinalizacao horizontal em lombadas e lombofaixas destinadas a reducao de velocidade e aumento da seguranca viaria, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP. Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser sinalizada; Pintura das lombadas e lombofaixas com padroes de cores, dimensoes e espacamentos definidos pela legislacao vigente; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal de alta resistencia a abrasao, intemperies e trafego de veiculos; Aplicacao simultânea de microesferas de v",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1850,
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "DEMARCACAO DE ILHAS CANALIZADORAS Execucao de sinalizacao horizontal para demarcacao de ilhas canalizadoras destinadas a organizacao dos fluxos de veiculos, segregacao de movimentos, direcionamento do trafego e aumento da seguranca viaria, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP. Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser demarcada; Execucao de linhas de contorno, areas zebradas, areas de segregacao e demais elementos graficos previstos em projeto ou determinados pelo orgao de trânsito competente; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal de alta resistencia ao desgaste, intemperies e trafego de veiculos; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro tipo â??drop-onâ?, quando aplicavel, para proporcionar retrorrefletividade e melhor visibilidade noturna; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte esinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicosDEMARCACAO DE ILHAS CANALIZADORAS Execucao de sinalizacao horizontal para demarcacao de ilhas canalizadoras destinadas a organizacao dos fluxos de veiculos, segregacao de movimentos, direcionamento do trafego e aumento da seguranca viaria, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV (Sinalizacao Horizontal), normas ABNT e especificacoes tecnicas do DER/SP. Locacao, medicao e marcacao previa da area a ser demarcada; Execucao de linhas de contorno, areas zebradas, areas de segregacao e demais elementos graficos previstos em projeto ou determinados pelo orgao de trânsito competente; Aplicacao de tinta para sinaliz",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1196,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PINTURA DE SINALIZACAO HORIZONTAL DESTINADA A DEMARCACAO DE EIXO CENTRAL E/OU BORDAS DE VIAS URBANAS E RURAIS, com largura entre 10 cm e 15 cm, utilizando tinta para sinalizacao viaria de alto desempenho e microesferas de vidro, em conformidade com as normas tecnicas do DER/SP, ABNT, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito e demais regulamentacoes aplicaveis. Locacao, alinhamento e marcacao previa das linhas a serem executadas; Aplicacao mecanizada ou manual de tinta para demarcacao viaria, nas cores regulamentares, observando espessura, largura e padroes estabelecidos pelo projeto ou orgao de trânsito competente; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro dotipo \"drop-on\", garantindo retrorrefletividade e visibilidade noturna; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura.Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra,materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicosPINTURA DE SINALIZACAO HORIZONTAL DESTINADA A DEMARCACAO DE EIXO CENTRAL E/OU BORDAS DE VIAS URBANAS E RURAIS, com largura entre 10 cm e 15 cm, utilizando tinta para sinalizacao viaria de alto desempenho e microesferas de vidro, em conformidade com as normas tecnicas do DER/SP, ABNT, Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito e demais regulamentacoes aplicaveis. Locacao, alinhamento e marcacao previa das linhas a serem executadas; Aplicacao mecanizada ou manual de tinta para demarcacao viaria, nas cores regulamentares, observando espessura, largura e padroes estabelecidos pelo projeto ou orgao de trânsito competente; Aplicacao simultânea de microesferas de vidro dotipo \"drop-on\", garantindo retrorrefletividade e visibilidade noturna; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura.Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Forneci",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PINTURA HORIZONTAL DA INSCRICAO \"PARE\" sobre pavimento asfaltico ou de concreto, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN e Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV - Sinalizacao Horizontal. Locacao, Marcacao previa da area conforme projeto ou orientacao do orgao de trânsito municipal; Aplicacao da legenda \"PARE\" nas dimensoes regulamentares estabelecidas pela legislacao vigente; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal a base de resina acrilica ou material equivalente normatizado, conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT,, de elevada resistencia ao desgaste provocado pelo trafego e as condicoes climaticas;Aplicacao de microesferas de vidro tipo \"drop-on\", quando exigido, para proporcionar retrorrefletividade e melhor visibilidade noturna;Sinalizacao e isolamento da area durante a execucao, visando a seguranca dos usuarios da via. Garantia de uniformidade de cor, espessura eacabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos, garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos;PINTURA HORIZONTAL DA INSCRICAO \"PARE\" sobre pavimento asfaltico ou de concreto, em conformidade com o Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN e Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito - Volume IV - Sinalizacao Horizontal. Locacao, Marcacao previa da area conforme projeto ou orientacao do orgao de trânsito municipal; Aplicacao da legenda \"PARE\" nas dimensoes regulamentares estabelecidas pela legislacao vigente; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal a base de resina acrilica ou material equivalente normatizado, conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT,, de elevada resistencia ao desgaste provocado pelo trafego e as condicoes climaticas;Aplicacao de microesferas de vidro tipo \"drop-on\", quando exigido",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 362,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PINTURA DE SINALIZACAO HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTOS E VAGAS ESPECIAIS Execucao de servicos de pintura de sinalizacao horizontal destinados a demarcacao de vagas de estacionamento linear (paralelo ao meio-fio), vagas em ângulo de 45°, vagas especiais para pessoas com deficiencia (PCD), idosos e demais areas de estacionamento, conforme determinacoes do Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN e Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito. Locacao, Medicao e marcacao das areas a serem sinalizadas; Aplicacao de tinta para sinalizacao viaria horizontal a base de resina acrilica ou material equivalente normatizado, conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT, de alta resistencia a abrasao, intemperies e trafego de veiculos; Utilizacao de microesferas de vidro tipo drop-on, quando tecnicamente aplicavel, para proporcionar retrorrefletividade e melhor visibilidade noturna; Demarcacao de linhas, faixas, simbolos, legendas e pictogramas exigidos pela legislacao vigente; Pintura das vagas especiais com simbolos internacionais de acessibilidade e identificacao para idosos, observando dimensoes e cores regulamentares; Garantia de uniformidade de cor, espessura e acabamento da pintura. Controle e isolamento da area durante os trabalhos,garantindo a seguranca dos usuarios da via. Incluindo Fornecimento integral de mao de obra, materiais, (conforme normas ABNT e especificacoes do DNIT), equipamentos, ferramentas, transporte e sinalizacao provisoria necessaria para execucao dos servicos;PINTURA DE SINALIZACAO HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTOS E VAGAS ESPECIAIS Execucao de servicos de pintura de sinalizacao horizontal destinados a demarcacao de vagas de estacionamento linear (paralelo ao meio-fio), vagas em ângulo de 45°, vagas especiais para pessoas com deficiencia (PCD), idosos e demais areas de estacionamento, conforme determinacoes do Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolucoes do CONTRAN e Manual Brasileiro de Sinalizacao de Trânsito. Locacao, Medicao e marcacao das areas a serem sinalizadas;",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1135.12,
   "valorUnitario": 17.14,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5._EDITAL_SRP_392026_SINALIZAO_VIRIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:29:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/79780/1"
  },
  {
   "titulo": "2_ETP_sinalizacao_viaria_horizontal0408",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:30:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/79780/2"
  },
  {
   "titulo": "3_TR_sinalizacao_viaria_horizontal0408",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:30:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/79780/3"
  }
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