{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82777327000139/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "82777327000139-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:58:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:38:08.661Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-s-sao-jose-do-cerrito-sc-82777327000139-2026-91",
 "id": 1352241,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 39/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO",
  "cnpj": "82777327000139",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO",
  "uasg": "CIN297",
  "municipio": "São José do Cerrito",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80/2026",
 "valorEstimado": 53900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:58:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA O DETER SC - INSPEÇÃO ANUAL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ESPECIAL OU FRETADO, DE PASSAGEIROS..",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 24500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 29400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso Dispensa de Licitacao N 0392026  RP Vistor",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:58:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352241/1"
  },
  {
   "titulo": "TR  RP Vistoria Veicular",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:58:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352241/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Autoridade Competente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352241/3"
  },
  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:03:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352241/4"
  }
 ]
}