{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03681582000107/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "03681582000107-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T11:20:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:39:06.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-rio-brilhante-ms-03681582000107-2026-39",
 "id": 3193460,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 23/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E LOGÍSTICA COMPLETA DE ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO/RETIRADA E TRANSPORTE ATÉ OS DOMICÍLIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "cnpj": "03681582000107",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Brilhante",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "41/2026",
 "valorEstimado": 759354.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro de 10m³. (recarga)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 504,
   "valorUnitario": 374.68,
   "valorTotal": 188838.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro PPU de 1m³. (recarga)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 149.3725,
   "valorTotal": 8962.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de10 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 904.07,
   "valorTotal": 325465.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de 5 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 655.8,
   "valorTotal": 236088,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/1"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital e anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/3"
  },
  {
   "titulo": "Estimativa da despesa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/4"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/5"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento estimado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/6"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico Previo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/8"
  },
  {
   "titulo": "Portarias e Decretos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/9"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/10"
  },
  {
   "titulo": "Termo De Referencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:07:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193460/11"
  }
 ]
}