Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael…
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES · Rafael Fernandes
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESES TOTAL MANDIBULAR – Prótese total removível mandibular muco–suportada, confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientesMaterial | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 2 | 2 PRÓTESES TOTAL MAXILAR – Prótese total removível maxilar muco–suportada, confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes UND 150 R$ 234,33 R$ 35.149,50Material | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 3 | PRÓTESES PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL – Protése Parcial mandibular Remóvivel – prótese parcial removível intra–oral, em liga de cromocobalto, idento–muco–suportada ou dento–suportada, indicada para realilitar pacientes parcialmente desdentados na mandibula, confeccionados com dentes artificiais de resina acrilíca, unidos a base em resina acrilíca termopolimerizável, obitidas a apartir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientesMaterial | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 4 | PRÓTESES PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL – Prótese Parcial Maxilar Removível Prótese Parcial Maxilar Removível– Prótese parcial removível intra–oral, em liga de cromocobalto, dento–muco–suportada ou dento–suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados no maxilar, confecciondos com dentes artificiais de resina acrilica, unidos a base em resina acrilica termopolimerizável, obitidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientesMaterial | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes–RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
- CNPJ
- 08.357.675/0001-02
- Unidade
- Rafael Fernandes
- Código da unidade (UASG)
- 1937
- Local
- Rafael Fernandes - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260115PE00013
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 08357675000102-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES publicou 16 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 531.930,26, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00004/2026PE/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_00004.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rafael Fernandes - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES, em Rafael Fernandes - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357675000102-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 06:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.