Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MASCULINA JUNINA – CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO OXFORD, LEVE E RESISTENTE, COM CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS FESTIVIDADES JUNINAS, CONTENDO: MANGA CURTA OU LONGA, ESTAMPA XADREZ, COLORIDA OU COM APLICAÇÃO DE REMENDOS COLORIDOS; DETALHES COM RETALHOS, BANDEIRINHAS OU FITAS, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES; MODELAGEM CONFORTÁVEL ADEQUADA PARA MOVIMENTAÇÕES DURANTE APRESENTAÇÕES. DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 140 | R$ 53,77 | R$ 7.527,80 |
| 2 | CALÇA MASCULINA JUNINA – CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO OXFORD, CONTENDO MODELAGEM RETA OU LEVEMENTE AJUSTADA, APLICAÇÃO DE REMENDOS COLORIDOS E DECORATIVOS, CINTURA COM ELÁSTICO OU CÓS COM AJUSTE, COMPRIMENTO LONGO, CORES VARIADAS COM APLICAÇÕES COLORIDAS, COSTURAS REFORÇADAS PARA GARANTIR RESISTÊNCIA DURANTE O USO. DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 140 | R$ 48,00 | R$ 6.720,00 |
| 3 | COLETE MASCULINO – CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD, LEVE E RESISTENTE, DEVIDAMENTE FORRADO, CONTENDO: MODELAGEM AJUSTADA AO CORPO, PROPORCIONANDO BOM CAIMENTO E CONFORTO DURANTE O USO, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO EM BOTÕES, ACABAMENTO INTERNO COM FORRO, GARANTINDO MELHOR ESTRUTURA E DURABILIDADE DA PEÇA. DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 41,33 | R$ 1.239,90 |
| 4 | JARDINEIRA – CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO CHITA, COM MODELAGEM CONFORTÁVEL, ADEQUADA PARA USO DURANTE APRESENTAÇÕES, ESTRUTURA COM PEITORAL FRONTAL E ALÇAS AJUSTÁVEIS, COMPRIMENTO LONGO OU NA ALTURA DO JOELHO. DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 33,33 | R$ 1.666,50 |
| 5 | VESTIDO – CONFECCIONADO EM TECIDO TIPO CHITA, LEVE E RESISTENTE, COM MODELAGEM RODADA E COMPRIMENTO NA ALTURA DO JOELHO OU ABAIXO, CONTENDO: SAIAS COM BABADOS (MÍNIMO DE DUAS CAMADAS) APLICAÇÃO DE RENDAS, FITAS, LAÇOS E ELEMENTOS DECORATIVOS TÍPICOS; FECHAMENTO TRASEIRO OU LATERAL (ZÍPER, BOTÃO OU AMARRAÇÃO), CORES VARIADAS E ALEGRES – CARACTERÍSTICAS DAS FESTIVIDADES JUNINAS; ACABAMENTO REFORÇADO NAS COSTURAS. DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 170 | R$ 81,97 | R$ 13.934,90 |
| 6 | SAIA – CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO CHITA, LEVE, RESISTENTE E DE CORES VARIADAS E VIBRANTES, CONTENDO: MODELAGEM RODADA COM BOM CAIMENTO, APLICAÇÃO DE BABADOS (MÍNIMO DE UMA CAMADA), PODENDO SER EM TECIDO IGUAL OU COMBINADO, CINTURA COM ELÁSTICO OU CÓS AJUSTÁVEL. DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 44,03 | R$ 2.641,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.730,90 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Código da unidade (UASG)
- 4294
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 39
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.730,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.472,19, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 43 contratações no PNCP desde 02/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 80.429,37, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.730,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.