{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/284",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000284/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T18:41:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:01:48.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-para-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-284",
 "id": 1416049,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 20/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ELÉTRICA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE E DISTRITOS, DE FORMA PROGRAMADA E SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Sec Municipal de Obras e Transportes",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "352/2026",
 "valorEstimado": 923400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:41:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ELÉTRICA MECANIZADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ACOPLADO A TRATOR COM IDADE MÁXIMA DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL, OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E ENCARGOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.",
   "unidade": "METRO QUADRADO (M2)",
   "quantidade": 570000,
   "valorUnitario": 1.62,
   "valorTotal": 923400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621203-288-LTZDMCRAJDYBKO-0.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:41:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:48:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:48:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:48:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV__Modelo_de_Declaracao_Conjunta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V__JUSTIFICATIVA_TEC_IDADE_MAX_EQUIP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:48:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VI__DECLARACAO_TEC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VII__Modelo_de_Declaracao_assinada_por_profissional_habilitado_na_area_contabil_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1416049/8"
  }
 ]
}