Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios de perecíveis e não perecíveis destinado à alimentação Escolar Município de Castelo do…
MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem plástica em PCT com 01kg de peso líquido e fardo com 30kg, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Kilograma | 8.500 | R$ 5,42 | R$ 46.070,00 |
| 2 | ADOÇANTE NATURAL DE STEVIA, acondicionado em frasco de 100ml, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteMaterial | Frasco | 15 | R$ 6,59 | R$ 98,85 |
| 3 | ALHO in natura, graúdo do tipo 6, comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas.Material | Kilograma | 650 | R$ 29,95 | R$ 19.467,50 |
| 4 | ARROZ BENEFICIADO TIPO 1, embalagem plástica em PCT com 01kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Kilograma | 23.000 | R$ 7,39 | R$ 169.970,00 |
| 5 | ARROZ INTEGRAL: sobgrupo arroz integral, classe longo fino, tipo 1, grãos inteiros, com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas, matérias estranhas, isentos de insetos, carunchos, gorgulhos. Embalagem saco plástico atóxico de 5kg, hermeticamente fechado.Material | Kilograma | 65 | R$ 11,03 | R$ 716,95 |
| 6 | AVEIA EM FLOCOS FINO, 100% cereal integral, fonte de fibras, caixeta com 170gMaterial | Caixa | 50 | R$ 4,27 | R$ 213,50 |
| 7 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM com acidez máxima de 0,5% (em ácido oleico) para temperar alimentos, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos. Embalagem em vidro apropriado, hermeticamente fechado com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Material | Frasco | 15 | R$ 55,00 | R$ 825,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE SEM LACTOSE: pacote de 350 g, tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria de caixa de papelão, teor de sódio de no máximo 154 mg por porção, feita com farinha de trigo, açúcar, óleo e essência de baunilha. Embalagem plástica em perfeito estado de conservação, integridade e consumo com validade mínima de 6 meses da entrega do produto.Material | Pacote | 50 | R$ 11,68 | R$ 584,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, nos sabores: Tradicional. Dupla embalagem, PCTs com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com validade de 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 7,40 | R$ 96.200,00 |
| 10 | BISCOITO INTEGRAL, tipo Cream Cracker, dupla embalagem, PCTs com 400g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 40 | R$ 11,35 | R$ 454,00 |
| 11 | BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker Dupla embalagem, PCTs com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com validade de 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 6,30 | R$ 81.900,00 |
| 12 | CACAU EM PÓ 100%: chocolate em pó 100% puro, não contém açúcar nem outros ingredientes em sua formulação. Não contém glúten. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico e transparente, produto: ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. validade mínima de 06 meses. Embalagem contendo peso liquido no mínimo de 500gr.Material | Pacote | 2.000 | R$ 30,94 | R$ 61.880,00 |
| 13 | CAFÉ TORRADO e moído, empacotado a vácuo, tradicional (100% café), pacote de 250 g, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 800 | R$ 24,90 | R$ 19.920,00 |
| 14 | COLORAU EM PÓ, PCT de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Industrializado, no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 3.500 | R$ 6,89 | R$ 24.115,00 |
| 15 | CREME DE LEITE 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Unidade x Dia | 1.000 | R$ 5,89 | R$ 5.890,00 |
| 16 | EXTRATO DE TOMATE: Sem adição de açúcar e sal. Isento de sujidades, parasitos, larvas, detritos animais e vegetais. Aparência, concentrado. Cor: vermelho, cheiro e sabor característicos. Embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada e atóxica. Com valor mínima de 10 meses na data da entrega, embalagem de 340gMaterial | Pacote | 500 | R$ 5,20 | R$ 2.600,00 |
| 17 | FARINHA DE MANDIOCA PCT de 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 200 | R$ 6,16 | R$ 1.232,00 |
| 18 | FARINHA DE TRIGO – Especial sem fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega Pct 01 kg.Material | Kilograma | 300 | R$ 6,50 | R$ 1.950,00 |
| 19 | FEIJÃO PRETO, PCT 1kg, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade recomendada de até 14%, isento de materiais estranhos, impurezas, grãos mofados. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. embalagem primaria saco de fibra sintética atóxico e lacrado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Kilograma | 700 | R$ 12,13 | R$ 8.491,00 |
| 20 | FEIJÃO TIPO CARIOCA, PCT 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Kilograma | 1.500 | R$ 9,77 | R$ 14.655,00 |
| 21 | FLOÇÃO DE ARROZ PRÉ-COZIDO, PCTs de 500g, (fardo com 15kg) com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 2.000 | R$ 3,45 | R$ 6.900,00 |
| 22 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, PCTs de 500g, (fardo com 15kg) com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 15.000 | R$ 3,95 | R$ 59.250,00 |
| 23 | GOMA (tapioca) matéria prima sã e limpa isenta de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deve ser branco, insípido, insolúvel em água. De 1º qualidade, de 1Kg, a vácuo, acondicionada em embalagem original do fabricante do produto, com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.Material | Kilograma | 100 | R$ 9,10 | R$ 910,00 |
| 24 | LEITE EM PÓ DESNATADO, PCT de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 250 | R$ 10,91 | R$ 2.727,50 |
| 25 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PCT de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 40.000 | R$ 8,85 | R$ 354.000,00 |
| 26 | LEITE EM PÓ SEM LÁCTOSE, enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. Embalagem contendo 380g.Material | Pacote | 250 | R$ 38,20 | R$ 9.550,00 |
| 27 | LOURO EM FOLHAS SECAS: louro em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e hermeticamente vedada, com validade mínima de 10 meses na data de entregar. embalagem mínima de 04gr.Material | Pacote | 500 | R$ 2,60 | R$ 1.300,00 |
| 28 | MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE, embalagem com 500g, fardos com 05kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 4.200 | R$ 6,50 | R$ 27.300,00 |
| 29 | MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO, com ovos tipo Parafuso pacote com 500g. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido. Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de val.: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto.Material | Pacote | 600 | R$ 3,98 | R$ 2.388,00 |
| 30 | MACARRÃO SEM LACTOSE E SEM GLÚTEN, em lactose, sem glúten e sem ovos. Sem gordura trans ou hidrogenada. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. Devem estar inteiros e firmes, não apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinzas - mofos, não devem apresentar perfurações – carunchos, insetos, pó branco solto no pacote, misturas inadequadas ao produto, cheiro forte ou intenso, coloração escura ou clara não característica. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem mínima de 500 g.Material | Pacote | 10 | R$ 9,71 | R$ 97,10 |
| 31 | MARGARINA, com sal e sem gordura trans; teor de lipídios 60%; podendo conter vitamina e outras substancias permitidas; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; em pote plástico de 500 gramas.Material | Unidade x Dia | 900 | R$ 8,39 | R$ 7.551,00 |
| 32 | MILHO VERDE 200g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteMaterial | Unidade x Dia | 600 | R$ 4,95 | R$ 2.970,00 |
| 33 | ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol, embalagem pet de 900ml, (cx com 20latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteMaterial | Unidade x Dia | 4.000 | R$ 11,09 | R$ 44.360,00 |
| 34 | ORÉGANO: orégano em folhas secas, obtido de folhas e talos do espécime genuíno, com coloração verde pardacenta, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem plástica atóxica e lacrada. Validade mínima de 12 meses na data da entregar, embalagem mínima de 50gr.Material | Pacote | 60 | R$ 5,99 | R$ 359,40 |
| 35 | OVOS, cartela c/ 30 und, de galinha isentos de sujidades, parasitas ou larvas, não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica.Material | Carteira | 500 | R$ 29,00 | R$ 14.500,00 |
| 36 | PIMENTA DO REINO EM PÓ, embalagem em PCTs de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteMaterial | Pacote | 700 | R$ 3,58 | R$ 2.506,00 |
| 37 | SAL REFINADO IODADO, para consumo doméstico, embalagem com 01kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Kilograma | 1.200 | R$ 2,07 | R$ 2.484,00 |
| 38 | SARDINHA EM ÓLEO, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, maca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Lata | 1.500 | R$ 7,58 | R$ 11.370,00 |
| 39 | VINAGRE DE ÁLCOOL: composto de fermentado acético de álcool, água e conservante, com acidez volátil mínima de 4%. Sem corante. Isenta de sujidades e outros materiais estranhos. embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica, com validade mínima de 10 meses na data de entrega. frasco plástico atóxico com volume liquido de 750 ml. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.Material | Frasco | 300 | R$ 3,60 | R$ 1.080,00 |
| 40 | CARNE BOVINA MOÍDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém, sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem sujidades e ação de micróbios.)Material | Kilograma | 8.000 | R$ 42,81 | R$ 342.480,00 |
| 41 | CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas).Material | Kilograma | 9.000 | R$ 47,85 | R$ 430.650,00 |
| 42 | CARNE DE SOL PEÇA INTEIRA, PCT com 01 kg Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material | Kilograma | 2.000 | R$ 54,80 | R$ 109.600,00 |
| 43 | CARNE SUÍNA – BISTECA, O lombo fatiado de primeira qualidade com odor e cor características, com ausência de sujidades, acondicionado em embalagem de 1kg, íntegra, adequada e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade, e com registro de inspeção animal.Material | Kilograma | 2.000 | R$ 23,16 | R$ 46.320,00 |
| 44 | FRANGO CONGELADO Frango Congelado, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.Material | Kilograma | 1.000 | R$ 25,01 | R$ 25.010,00 |
| 45 | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADAMaterial | Kilograma | 3.200 | R$ 30,00 | R$ 96.000,00 |
| 46 | PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.Material | Kilograma | 10.000 | R$ 29,45 | R$ 294.500,00 |
| 47 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 12,00 | R$ 156.000,00 |
| 48 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 8,00 | R$ 104.000,00 |
| 49 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 10,00 | R$ 130.000,00 |
| 50 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Pacote | 13.000 | R$ 13,34 | R$ 173.420,00 |
| 51 | SALSICHA congelado, com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadas. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99.Material | Kilograma | 200 | R$ 14,14 | R$ 2.828,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.019.643,80 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios de perecíveis e não perecíveis destinado à alimentação Escolar Município de Castelo do Piauí/PI.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.554.315/0001-67
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
- Código da unidade (UASG)
- 48514
- Local
- Castelo do Piauí - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 032/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06554315000167-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.019.643,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 89% delas. Na amostra de 226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.544.847,20, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI publicou 20 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.177.067,57, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.019.643,80, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGAO_013__2026__Aquisicao_de_generos_pereciveis_e_nao_pereciveis_para_alimentacao_escolar.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castelo do Piauí - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, em Castelo do Piauí - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554315000167-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.