{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/761",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000761/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T07:00:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:35:26.258Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-para-brasilia-df-00394460000141-2026-761",
 "id": 3297079,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF",
  "uasg": "170010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "18220.001089/2025-69",
 "valorEstimado": 3844153.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T07:00:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17001005001162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Produção jornalística Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da  área  de jornalismo (CBO 2611-25), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM /RFB, em Brasília/DF.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 238903.8,
   "valorTotal": 1672326.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção materiais propaganda Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Design Gráfico (CBO 2624-10), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional na criação de minutas visuais e suporte às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília /DF.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 258155.04,
   "valorTotal": 1032620.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Audiovisual Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Editor de Mídia Audiovisual (CBO 3741-05), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília/DF.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 284801.64,
   "valorTotal": 1139206.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo II - ETP_170010-000045-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:00:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III - Minuta do Contrato - Servicos de Jornalismo.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:01:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/2"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:01:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/3"
  },
  {
   "titulo": "7/2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/4"
  },
  {
   "titulo": "Memoria de calculo - Jornalista - Ascom - revisao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/5"
  },
  {
   "titulo": "Memoria de calculo - Design Grafico - Ascom.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/6"
  },
  {
   "titulo": "Memoria de calculo - Editor de Midia Audiovisual - Ascom.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/7"
  },
  {
   "titulo": "PCFP_Conta_Vinculada___ASCOM___Jornalista versao final.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/8"
  },
  {
   "titulo": "PCFP Conta Vinculada - ASCOM - Designer Grafico 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/9"
  },
  {
   "titulo": "PCFP Conta Vinculada - ASCOM - Editor de Midia Audiovisual.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/10"
  },
  {
   "titulo": "IMR Anexo I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/11"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Cessao - Autorizacao de Direitos Autorais - Anexo II.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/12"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE AUSENCIA DE NEPOTISMO  - Anexo III.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/13"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRACAO PUBLICA -Anexo IV.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/14"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DE PRECOS -Anexo V.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/15"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE PELO ENQUADRAMENTO SINDICAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/16"
  },
  {
   "titulo": "CCT Jornalistas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/17"
  },
  {
   "titulo": "Termo_Aditivo___CCT__Design_Grafico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/18"
  },
  {
   "titulo": "Termo_Aditivo___CCT__Editor_de_Midia_Audiovisual.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/19"
  },
  {
   "titulo": "102/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:15:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297079/20"
  }
 ]
}