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006/2026 - Inexigibilidade/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 932875 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ARCGIS/ESRI, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS…

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimado R$ 33.214.883,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 3 R$ 545.494,92 R$ 1.636.484,76
2 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Enterprise Standard (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 4 R$ 273.298,47 R$ 1.093.193,88
3 Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Professional UserType for ArcGISEnterpriseLicenseServiço 1 Serv. 8 R$ 29.616,85 R$ 236.934,80
4 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Professional Plus User Type for ArcGIS Enterprise LicenseServiço 1 Serv. 14 R$ 226.165,07 R$ 3.166.310,98
5 Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Data Interoperability for ArcGIS GIS Server Advanced (Windows)Serviço 1 Serv. 4 R$ 33.934,64 R$ 135.738,56
6 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Professional UserType for ArcGISEnterpriseLicenseServiço 1 Serv. 4 R$ 118.467,42 R$ 473.869,68
7 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Image Server (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 2 R$ 265.220,94 R$ 530.441,88
8 Manutenção do Software ArcGIS Image Server (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 4 R$ 66.305,23 R$ 265.220,92
9 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Data Interoperability for ArcGIS GIS Server Advanced (Windows)Serviço 1 Serv. 2 R$ 135.742,53 R$ 271.485,06
10 Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Professional Plus User Type for ArcGIS Enterprise LicenseServiço 1 Serv. 28 R$ 56.541,27 R$ 1.583.155,56
11 Serviço de Manutenção do ArcGISEnterprise - Mobile WorkerUserTypesServiço 1 Serv. 122 R$ 5.384,88 R$ 656.955,36
12 Licenciamento de uso do Software ArcGIS Workflow Manager Server Standard (Windows)Serviço 1 Serv. 3 R$ 314.959,31 R$ 944.877,93
13 Serviço de manutenção do Software ArcGIS Workflow Manager Server Standard (Windows)Serviço 1 Serv. 2 R$ 78.739,83 R$ 157.479,66
14 ArcGis Online - Créditos de ServiçosServiço 1 Serv. 29 R$ 1.813,27 R$ 52.584,83
15 Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 6 R$ 135.742,53 R$ 814.455,18
16 Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Enterprise Standard (Windows) Up to Four Cores LicenseServiço 1 Serv. 4 R$ 68.324,62 R$ 273.298,48
17 Serviço de Instalação ou Manutenção JS ArcGIS Enterprise (Remoto)Serviço 1 Serv. 19 R$ 15.330,76 R$ 291.284,44
18 Licenciamento de uso do ArcGISEnterprise - Mobile WorkerUserTypesServiço 1 Serv. 59 R$ 21.539,53 R$ 1.270.832,27
19 Licenciamento de uso do Software ArcGis Online - Creator User TypesServiço 1 Serv. 23 R$ 9.842,37 R$ 226.374,51
20 Prestação de Serviço Especializado na Plataforma ArcGISServiço 1 Serv. 30.955 R$ 618,12 R$ 19.133.904,60
Total estimado dos itens R$ 33.214.883,34

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ARCGIS/ESRI, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EEAP, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ GEOESPACIAL (INEXIGIBILIDADE).

Informação complementar

ATENDER À NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DO AMAPÁ, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA, APTA A FORTALECER A GOVERNANÇA DE DADOS, QUALIFICAR A TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA E AMPLIAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, À GESTÃO RURAL E À PREVENÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
CNPJ
55.515.312/0001-20
Unidade
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Código da unidade (UASG)
932875
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
00034/SECCOMPRAS/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55515312000120-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.214.883,34 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Amapá: é maior que 96% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.335.902,71, variando de R$ 1.757,04 a R$ 33.214.883,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 16 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.710.964,60, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 006/2026 - Inexigibilidade/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.214.883,34, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 46.-TERMO-DE-REFERENCIA-PROGRAMA-AMAPA-GEOESPACIAL-Pos-PJ.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.