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015/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 932875 Suspensa

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE…

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimado R$ 77.103.504,85
Propostas até 30/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (68)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E SERVIÇOS PRELIMINARES - Canteiro das ObrasServiçoNão se aplica 1 Un. 1 R$ 535.356,49 R$ 535.356,49
2 INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E SERVIÇOS PRELIMINARES - Manutenção do Canteiro das ObrasServiçoNão se aplica 1 mês 12 R$ 4.775,73 R$ 57.308,76
3 INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E SERVIÇOS PRELIMINARES - Administração LocalServiçoNão se aplica 1 mês 12 R$ 140.006,00 R$ 1.680.072,00
4 INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E SERVIÇOS PRELIMINARES - Placa de Identificação/Informação das ObrasServiçoNão se aplica 1 M² 50 R$ 620,74 R$ 31.037,00
5 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Com material pré-formado ou laminado elastoplástico (1,5mm) - manual - NBR 15741- 09.ServiçoNão se aplica 1 M² 2.160 R$ 284,75 R$ 615.060,00
6 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Com material Termoplástico aplicado por extrusão (3,0mm) - manual - NBR 15402/06.ServiçoNão se aplica 1 M² 38.218,5 R$ 140,43 R$ 5.367.023,95
7 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Com material Termoplástico em alto relevo aplicada por extrusãoServiçoNão se aplica 1 M² 4.246,5 R$ 214,01 R$ 908.793,46
8 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Com material Termoplástico aplicado por aspersão (1,5mm) - mecânica - EM-372/00.ServiçoNão se aplica 1 M² 25.479 R$ 66,44 R$ 1.692.824,76
9 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - De setas/ zebrado c/ tinta acrílica (0,6mm) - NBR 11862. Em Rodovias/ Vias Urbanas Municipais/ Barreira New JerseyServiçoNão se aplica 1 M² 106.386,3 R$ 59,83 R$ 6.365.092,33
10 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - De faixas c/ tinta acrílica (0,6mm) - mecânica NBR-11862.ServiçoNão se aplica 1 M² 59.451 R$ 41,94 R$ 2.493.374,94
11 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Com plástico a frio (metilmetacrilato) por extrusão (plano) - espessura de 3mm.ServiçoNão se aplica 1 M² 1.440 R$ 299,64 R$ 431.481,60
12 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Fornecimento e Colocação de tacha refletiva tipo III monodirecional.ServiçoNão se aplica 1 Un. 8.000 R$ 64,94 R$ 519.520,00
13 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Fornecimento e Colocação de tacha refletiva tipo III bidirecional.ServiçoNão se aplica 1 Un. 31.673 R$ 71,75 R$ 2.272.537,75
14 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Fornecimento e Colocação de tachão refletivo monodirecional.ServiçoNão se aplica 1 Un. 12.000 R$ 105,00 R$ 1.260.000,00
15 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Fornecimento e Colocação de tachão refletivo bidirecional.ServiçoNão se aplica 1 Un. 24.000 R$ 106,14 R$ 2.547.360,00
16 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Fornecimento e Instalação de Tacha à LED, por energia solar.ServiçoNão se aplica 1 Un. 625 R$ 647,38 R$ 404.612,50
17 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Balizador flexivel, com faixas refletivas.ServiçoNão se aplica 1 Un. 1.500 R$ 243,10 R$ 364.650,00
18 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Prismas (segregador)ServiçoNão se aplica 1 Un. 2.500 R$ 91,71 R$ 229.275,00
19 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Remoção de sinalização horizontal com maçarico.ServiçoNão se aplica 1 M² 3.513 R$ 5,39 R$ 18.935,07
20 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Remoção de sinalização horizontal com fresagemServiçoNão se aplica 1 M² 2.107,8 R$ 6,68 R$ 14.080,10
21 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Remoção de TachaServiçoNão se aplica 1 Un. 4.000 R$ 31,02 R$ 124.080,00
22 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Remoção de TachãoServiçoNão se aplica 1 Un. 5.000 R$ 43,83 R$ 219.150,00
23 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Limpeza em superfície com jateamento d'água sob pressão, em Rodovias/ Vias Urbanas Municipais/ Barreira New JerseyServiçoNão se aplica 1 M² 112.412,52 R$ 3,33 R$ 374.333,69
24 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Limpeza de vias a serem sinalizadas (varrição e remoção de entulhos).ServiçoNão se aplica 1 M² 208.281,3 R$ 6,38 R$ 1.328.834,69
25 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 1,20 m - e Placa de Logradouro (fornecimento e implantação).ServiçoNão se aplica 1 Un. 4.122 R$ 812,69 R$ 3.349.908,18
26 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Suporte polimérico ecológico maciço colapsível quadrado de 8 cm para placa de sinalização - fornecimento e implantaçãoServiçoNão se aplica 1 Un. 658 R$ 1.531,34 R$ 1.007.621,72
27 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Remoção de SuportesServiçoNão se aplica 1 Un. 702 R$ 391,12 R$ 274.566,24
28 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Remoção de Placa de Sinalização.ServiçoNão se aplica 1 M² 210,6 R$ 27,69 R$ 5.831,51
29 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e Implantação de Placas de Sinalização simples em aço, no solo com película tipo III/IIIServiçoNão se aplica 1 M² 2.077,04 R$ 849,24 R$ 1.763.905,45
30 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e Implantação de placas de sinalização modulada em alumínio composto, aérea com película tipo IIIServiçoNão se aplica 1 M² 352 R$ 1.489,96 R$ 524.465,92
31 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e implantação de placas de Logradouro (0,30m x 0,60m)ServiçoNão se aplica 1 M² 345,6 R$ 1.281,27 R$ 442.806,91
32 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e instalação de abraçadeira galvanizada com longarina 2 1/2¿ x 0,40m (com parafusos / porcas / arruelas), para fixação de placas de regulamentação / advertência.ServiçoNão se aplica 1 Un. 5.438 R$ 202,31 R$ 1.100.161,78
33 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e instalação de abraçadeira galvanizada para placas de logradouroServiçoNão se aplica 1 conj 960 R$ 391,12 R$ 375.475,20
34 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Sinalização Vertical, com implantação de abraçadeira tipo trilho, em aço zincado 1 m x 3¿, para placa de orientação.ServiçoNão se aplica 1 Un. 333 R$ 431,58 R$ 143.716,14
35 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e Implantação de Semi- Pórtico metálico, Bandeira Simples (BS) de vão de 8,30m - Vento 35m/s - Área de Exposição até 12,5m².ServiçoNão se aplica 1 Un. 32 R$ 84.990,19 R$ 2.719.686,08
36 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e Implantação de Semi- Pórtico metálico, Bandeira Dupla (BD) de vão de 8,30m - Vento 40m/s - Área de Exposição até 25,0m².ServiçoNão se aplica 1 Un. 18 R$ 150.426,50 R$ 2.707.677,00
37 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Fornecimento e Implantação de Pórtico metálico, Bandeira Dupla (BD) de vão de 15,90m - Vento 40m/s - Área de Exposição até 23,85m².ServiçoNão se aplica 1 Un. 12 R$ 154.059,91 R$ 1.848.718,92
38 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Suporte metálico galv. fogo perfil "C" 110x70x25x2,00mm, h=3,00m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 250 R$ 3.641,49 R$ 910.372,50
39 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Suporte metálico galv. fogo perfil "C" 110x70x25x2,00mm, h=4,00m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 350 R$ 3.978,67 R$ 1.392.534,50
40 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Suporte polimérico ecológico maciço colapsível D = 6,5 cm para placa de sinalização - fornecimento e implantação.ServiçoNão se aplica 1 Un. 500 R$ 1.036,58 R$ 518.290,00
41 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Limpeza de placa de sinalizaçãoServiçoNão se aplica 1 M² 600 R$ 12,49 R$ 7.494,00
42 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Recomposição de placa de sinalização.ServiçoNão se aplica 1 M² 500 R$ 46,58 R$ 23.290,00
43 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Retirada de Poste com braço projetado.ServiçoNão se aplica 1 Un. 500 R$ 574,37 R$ 287.185,00
44 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Assentamento de poste simples de aço cônica do tipo l para ate 4 braços projetados.ServiçoNão se aplica 1 Un. 150 R$ 378,76 R$ 56.814,00
45 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Assentamento de poste simples de aço cônica do tipo l para ate 2 braços projetados.ServiçoNão se aplica 1 Un. 100 R$ 409,42 R$ 40.942,00
46 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Bloco de concreto amado.ServiçoNão se aplica 1 Un. 250 R$ 505,32 R$ 126.330,00
47 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Montagem de braço projetado de aço em coluna de aço cônico continua tipo lServiçoNão se aplica 1 Un. 750 R$ 144,88 R$ 108.660,00
48 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Braço projetado de aço para sustentação de semáforo e placa ate 3m², tipo Cônica, projeção 2,80m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 250 R$ 8.739,58 R$ 2.184.895,00
49 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Braço projetado de aço para sustentação de semáforo e placa ate 3m², tipo Cônica I, projeção 3,70m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 300 R$ 9.306,03 R$ 2.791.809,00
50 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Braço projetado de aço para sustentação de semáforo e placa ate 4,5m², tipo Cônica II, projeção 6m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 200 R$ 11.598,82 R$ 2.319.764,00
51 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Coluna de aço, cônica continua tipo I para até 4 braços projetados, semáforo e placa de 3m², altura de 5 m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 150 R$ 13.756,74 R$ 2.063.511,00
52 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Coluna de aço, cônica continua tipo II para até 2 braços projetados, semáforo e placa de 4,50m², altura de 5 m.ServiçoNão se aplica 1 Un. 100 R$ 15.510,05 R$ 1.551.005,00
53 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Cavalete em perfil metálico para placa de sinalização - 1,00 m x 1,00 m ¿ confecção.ServiçoNão se aplica 1 Un. 320 R$ 310,88 R$ 99.481,60
54 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - Sinalização Vertical de Advertência e Orientação, pelo sistema de Painéis de Mensagens variáveis móvel (PMV).ServiçoNão se aplica und 1 mês 12 R$ 27.519,95 R$ 330.239,40
55 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Defensa semi- maleável simples (forn. e impl.).ServiçoNão se aplica 1 Mt. 8.500 R$ 518,13 R$ 4.404.105,00
56 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Ancoragem para defensa semi-maleável simples (forn. e impl.)ServiçoNão se aplica 1 Mt. 2.833 R$ 593,37 R$ 1.681.017,21
57 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Delineador refletivo para barreira rígida Tipo New Jersey.ServiçoNão se aplica 1 Un. 3.000 R$ 80,92 R$ 242.760,00
58 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Fornecimento e Implantação de dispositivo Refletivo para defensas em tangente.ServiçoNão se aplica 1 Un. 4.250 R$ 37,76 R$ 160.480,00
59 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Fornecimento e instalação de módulo de transição p/defensa metálica, dupla/tripla onda, completo.ServiçoNão se aplica 1 Un. 150 R$ 9.418,01 R$ 1.412.701,50
60 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Fornecimento e instalação de terminal absorvedor de energia, para velocidade 80 km/h, de acordo com a ABNT NBR 15486-2016.ServiçoNão se aplica 1 Un. 148 R$ 22.021,61 R$ 3.259.198,28
61 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Refletivo em Película Tipo III para suporte de defensa (0,10x0,25m) - 0,025m².ServiçoNão se aplica 1 Un. 4.500 R$ 37,76 R$ 169.920,00
62 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Remoção local de defensa metálica.ServiçoNão se aplica 1 Mt. 960 R$ 30,86 R$ 29.625,60
63 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Fornecimento e Instalação gradil de 1650mm.ServiçoNão se aplica 1 Un. 1.440 R$ 1.888,18 R$ 2.718.979,20
64 INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA - Adequação e rebaixamento de guia para portador de necessidades especiais (Tipo I) nas calçadas dos cruzamentos semafóricos.ServiçoNão se aplica 1 Un. 480 R$ 4.180,97 R$ 2.006.865,60
65 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PROVISÓRIA - Placa de regulamentação/ Advertência para sinalização de obras montada em suporte metálico móvel - D = 0,80 m / L= 1,20 x 0,80 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária.ServiçoNão se aplica 1 un/dia 2.112 R$ 5,07 R$ 10.707,84
66 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PROVISÓRIA - Barreira plástica monobloco para canalização de trânsito - 101 x 50 x 55 cm - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária.ServiçoNão se aplica 1 un/dia 1.584 R$ 13,97 R$ 22.128,48
67 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PROVISÓRIA - Cone plástico para canalização de trânsito - utilização de 150 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária.ServiçoNão se aplica 1 un/dia 5.280 R$ 1,05 R$ 5.544,00
68 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PROVISÓRIA - Operação de sinalização por bandeirola de tecido ou com placa metálica.ServiçoNão se aplica 1 H 1.584 R$ 30,00 R$ 47.520,00
Total estimado dos itens R$ 77.103.504,85

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
CNPJ
55.515.312/0001-20
Unidade
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Código da unidade (UASG)
932875
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
00063/SECCOMPRAS/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
55515312000120-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 43 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.591.791,54, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 015/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 77.103.504,85, distribuído em 68 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Projeto-Basico.pdf, CE-015-2026.-SRP.-Inversao-fases.-Servico-de-sinalizacao.-SETRAP..pdf.pdf, AVISOLINK0152026_1e244f3c-2336-477c-8637-0404cbb94fa9.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.