REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE LAMIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora moranga. Tamanho médio, intacta, casca dura sem rupturas ou sujidades. Coloração e tamanho uniforme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 3,42 | R$ 1.368,00 |
| 2 | Açúcar cristal claro em pacote de 5kg, contendo no mínimo 98,3% da sacarose, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e detritos animais e vegetais, de aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar, sabor doce. Validade mínima de 6 meses. Marca “similar” ou “semelhante” ao açúcar “Delta”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 500 | R$ 22,33 | R$ 11.165,00 |
| 3 | Adoçante dietético líquido, embalagem de 100 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 5,82 | R$ 291,00 |
| 4 | Alface crespa ou lisa. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,12 | R$ 4.120,00 |
| 5 | Alho. Firme, de boa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 400 | R$ 29,80 | R$ 11.920,00 |
| 6 | Almeirão. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 9,41 | R$ 4.705,00 |
| 7 | Amido de milho em caixa com 500g. Produto amiláceo extraído de milho. Deverá ser apresentado em embalagem fechada de 1Kg. Produto com aspecto seco e sem grumos. Devem ser fabricados a partir de matérias primas limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 6,12 | R$ 6.120,00 |
| 8 | Arroz agulhinha pacote contendo 5kg, tipo 1, beneficiado, polido, com no mínimo 80% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6mm, após o polimento, validade mínima de 6 meses, embalagem primária, saco polietileno atóxico, resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 28,13 | R$ 28.130,00 |
| 9 | Azeite de oliva, misto, boa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 58,33 | R$ 5.833,00 |
| 10 | Banana prata, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, apresentando cor e formação uniformes, não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar a qualidade. Livre de resíduos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 1.000 | R$ 10,83 | R$ 10.830,00 |
| 11 | Batata inglesa de qualidade, tamanho médio, sem furos, brotos, partes apodrecidas e esverdeadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 3.000 | R$ 8,55 | R$ 25.650,00 |
| 12 | Beterraba Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas e bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 500 | R$ 6,21 | R$ 3.105,00 |
| 13 | Bicarbonato de sódio, caixa 80gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 3,17 | R$ 253,60 |
| 14 | Biscoito de polvilho - Isento de glúten, embalado em saco plástico transparente resistente, pesando 300 gramas. 90% do produto devem estar com suas características físicas intactas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,56 | R$ 728,00 |
| 15 | Biscoito salgado (tipo Água e Sal), em embalagem de 500 gr, boa qualidade, em 30g do produto deverá ter teor de gordura saturada menor 1,3g, carboidrato 21g, proteína 3,3g e sódio menor que 400mg. Deverá apresentar crocância natural do produto. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Marca similar ou semelhante ao biscoito água e sal da marca “Aymoré”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 7,39 | R$ 18.475,00 |
| 16 | Café torrado e moído, de qualidade superior, produzido a partir de grãos selecionados,cor: com torra média a média-escura, que proporcione bebida encorpada, aroma intenso, sabor equilibrado, com baixa acidez e ausência de sabores estranhos, tais como ranço, mofo ou fermentação. O produto deverá apresentar pó homogêneo, coloração uniforme, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades ou misturas indevidas, atendendo integralmente aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente, • Café 100% puro, sem adição de cereais ou outras substâncias; • Espécie predominante: Coffea arabica ou blend compatível com padrão superior; • Moagem adequada para preparo em filtro de papel ou pano; embalagem primária, própria. Fechada a vácuo, com peso líquido de 500grs, constando identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.200 | R$ 29,69 | R$ 35.628,00 |
| 17 | Canela em pó 40 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 6,10 | R$ 488,00 |
| 18 | Canjiquinha. Embalagem plástica de 500 grs, produto de boa qualidade, embalagem primária saco polietileno atóxico, resistente, termossoldado. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 2,98 | R$ 1.192,00 |
| 19 | Carne bovina em cubo de 1ª (patinho) resfriado, embalada a vácuo, embalagem transparente de 1kg ou 2kg que contenha o local de origem e produção, carimbo do SIF do estabelecimento, IMA/DIPA, lote, peso e data de validade. A carne deverá estar em boas condições organolépticas para o consumo, não devendo apresentar aparas ou excesso de gordura aparente inutilizada no processo de cocção. A entrega será feita semanalmente (toda segunda-feira até às 15 horas nas Escolas Municipais) de acordo com planilha de quantidades elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. A embalagem secundária de caixa de papelão deverá ser fechada contendo o nome, a marca, peso líquido, carimbo do SIF do estabelecimento, lote e validade.Marca similar ou semelhante a marca “BEEFALLO”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 2.000 | R$ 43,85 | R$ 87.700,00 |
| 20 | Carne bovina moída in natura congelada (IQF - INDIVIDUALLY QUICK FROZEN) - Patinho - Carne bovina moída, corte patinho, congelada com tecnologia IQF para congelamento individual, isenta de cartilagem, sebo, ossos e aponeuroses. Deverá apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária sacos plásticos de polietileno de baixa densidade, contendo etiqueta primária com rotulagem de acordo com legislação vigente (RDC 360), aprovada para contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos, contendo o nome, a marca, peso líquido, carimbo do SIF do estabelecimento,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 2.000 | R$ 37,83 | R$ 75.660,00 |
| 21 | Cebola branca de qualidade, seca, nova, tamanho médio, sem rupturas ou partes podres.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 1.000 | R$ 7,15 | R$ 7.150,00 |
| 22 | Cenoura vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 300 | R$ 7,21 | R$ 2.163,00 |
| 23 | Chocolate em pó 70 % cacau, boa qualidade e validade no mínimo de 6 meses. Embalagem de 400 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 300 | R$ 56,07 | R$ 16.821,00 |
| 24 | Chuchu extra com coloração e tamanho uniformes sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, sem manchas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kilos | 200 | R$ 3,69 | R$ 738,00 |
| 25 | Colorau, condimento natural, embalagem plástica de 100 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 4,71 | R$ 706,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 360.940,10 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE ALIMENTOS, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAMIM
- CNPJ
- 24.179.426/0001-12
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Lamim - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24179426000112-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 360.940,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.729 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.302,93, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAMIM publicou 69 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.488,53, e o total já movimentado soma R$ 16,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 360.940,10, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_24179426000112_17_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lamim - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAMIM, em Lamim - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24179426000112-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.